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Ano 28 | Rio das Ostras, 03/02/2026

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08/11/2023

InscriÃ§Ãµes para vagas nas Creche em 2024 comeÃ§am na segunda, dia 13

ResoluÃ§Ã£o publicada no Jornal Oficial define pontuaÃ§Ã£o para ser classificado em processo seletivo

As inscriÃ§Ãµes no processo seletivo para o preenchimento das vagas em creches da Rede Municipal no ano letivo de 2024 acontecem nos dias 13, 14, 16 e 17 de novembro. Importante destacar que o cadastro para cada etapa da creche, segundo a faixa etÃ¡ria da crianÃ§a, terÃ¡ uma data especÃfica (conforme cronograma abaixo) e deve ser feito exclusivamente pelo responsÃ¡vel legal. As inscriÃ§Ãµes acontecem no ColÃ©gio Municipal Professora AmÃ©rica Abdalla e, para moradores do Mar do Norte, Rocha LeÃ£o e Cantagalo, respectivamente, nas escolas municipais Enedina FidÃ©lis Moreira, Henrique Sarzedas e Trindade, sempre das 9h Ã s 16h. Ao todo, 1451 vagas serÃ£o ofertadas, divididas em horÃ¡rio integral e parcial, e distribuÃdas em 20 unidades escolares que atendem as Ã¡reas do municÃpio. A ResoluÃ§Ã£o com informaÃ§Ãµes detalhadas pode ser acessada na EdiÃ§Ã£o nÂº 1617 do Jornal Oficial.

A seleÃ§Ã£o das vagas serÃ¡ realizada por meio de pontuaÃ§Ã£o que considera os seguintes critÃ©rios: beneficiÃ¡rio do Programa Bolsa FamÃlia, nÃºmero de IdentificaÃ§Ã£o Social (NIS), inscriÃ§Ã£o no Cadastro Ãšnico do Governo Federal, ter sido registrado em Rio das Ostras, nÃºmero de irmÃ£os com idade atÃ© 17 anos, tempo de moradia no MunicÃpio e ser filho de mÃ£e adolescente estudante.

PoderÃ£o participar do processo de seleÃ§Ã£o somente as crianÃ§as residentes no municÃpio de Rio das Ostras. As vagas sÃ£o divididas entre turmas de Creche I, II, III e IV, com idade mÃnima de ingresso de 6 meses e mÃ¡xima de 3 anos de idade, ambas completas atÃ© o dia 31 de marÃ§o de 2024.

CRONOGRAMA - Confira as datas de inscriÃ§Ã£o para cada etapa: Creche I - 6 meses completos atÃ© 31 de marÃ§o de 2024 - InscriÃ§Ãµes em 13/11/2023; Creche II - 1 ano completo atÃ© 31 de marÃ§o de 2024 - InscriÃ§Ãµes em 13/11/2023; Creche III - 2 anos completos atÃ© 31 de marÃ§o de 2024 - InscriÃ§Ãµes em 14/11/2023; Creche IV- 3 anos completos atÃ© 31 de marÃ§o de 2024 - InscriÃ§Ãµes em 16/11/2023; Todas as etapas - inscriÃ§Ãµes em 17/11/2023.

INSCRIÃ‡Ã•ES - O responsÃ¡vel legal deverÃ¡ apresentar, no ato de inscriÃ§Ã£o, original e cÃ³pia dos documentos comprobatÃ³rios de pontuaÃ§Ã£o e classificaÃ§Ã£o. TambÃ©m deverÃ£o ser apresentados a certidÃ£o de nascimento da crianÃ§a, a carteira de identidade e CPF do(s) responsÃ¡vel(is) e comprovante de residÃªncia atual (de atÃ© 2 meses anteriores). Em caso de crianÃ§a com deficiÃªncia, Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Altas Habilidades/SuperdotaÃ§Ã£o, deverÃ¡ ser apresentado laudo/documento mÃ©dico para fins de garantir prioridade no atendimento. Para fins de comprovaÃ§Ã£o de doenÃ§a incapacitante, deficiÃªncia ou mobilidade reduzida por parte dos pais ou responsÃ¡veis da crianÃ§a, deverÃ¡ tambÃ©m ser apresentado laudo/documento mÃ©dico no ato da inscriÃ§Ã£o.

SELEÃ‡ÃƒO - ApÃ³s a inscriÃ§Ã£o, a relaÃ§Ã£o com a classificaÃ§Ã£o geral, com destaque para as crianÃ§as classificadas de acordo com as vagas oferecidas, serÃ¡ publicada no Jornal Oficial do MunicÃpio no dia 15 de dezembro. Em caso de discordÃ¢ncia sobre a pontuaÃ§Ã£o da classificaÃ§Ã£o, os responsÃ¡veis legais poderÃ£o entrar com recurso, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2023, atravÃ©s de formulÃ¡rio prÃ³prio fornecido pela Secretaria Municipal de EducaÃ§Ã£o, Esporte e Lazer e entregue na DivisÃ£o de SupervisÃ£o de Ensino da Secretaria.

MATRÃCULA - ApÃ³s a anÃ¡lise dos recursos, serÃ¡ divulgada uma nova classificaÃ§Ã£o geral dos inscritos, com destaque para os classificados aptos Ã matrÃcula, com publicaÃ§Ã£o no Jornal Oficial no dia 5 de janeiro de 2024. A efetivaÃ§Ã£o da matrÃcula serÃ¡ realizada pelo responsÃ¡vel pela crianÃ§a contemplada com a vaga na unidade escolar indicada, no perÃodo de 24 a 31 de janeiro de 2024.

CALENDÃRIO DE AÃ‡Ã•ES

InscriÃ§Ãµes: 13, 14, 16 e 17 de novembro
DivulgaÃ§Ã£o da classificaÃ§Ã£o geral: 15 de dezembro
Recursos: 18 e 19 de dezembro
DivulgaÃ§Ã£o da classificaÃ§Ã£o apÃ³s recurso: 5 de janeiro de 2024
EfetivaÃ§Ã£o da matrÃcula: 24 a 31 de janeiro de 2024

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