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Ano 28 | Rio das Ostras, 02/02/2026

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[ Notícia 10988 ]

04/12/2023

Procon de Rio das Ostras fiscaliza e orienta quiosques nas praias da Cidade

Neste sÃ¡bado, dia 2 de dezembro, os fiscais do Procon de Rio das Ostras percorreram a orla da Cidade para verificar possÃveis abusos e irregularidades com os consumidores.

Com a chegada do verÃ£o e o calor, o aumento de pÃºblico nas praias Ã© inevitÃ¡vel e, com isso, surgem reclamaÃ§Ãµes de consumidores sobre irregularidades e cobranÃ§as indevidas realizadas em quiosques da orla.

Dentre elas, a cobranÃ§a de consumaÃ§Ã£o mÃnima, que Ã© uma conduta proibida pelo CÃ³digo de Defesa do Consumidor (CDC), e a cobranÃ§a dos 10%, sendo esta cobranÃ§a opcional, podendo a critÃ©rio dos consumidores concordarem com o pagamento ou nÃ£o, bastando solicitar ao estabelecimento a retirada da cobranÃ§a.

A fiscalizaÃ§Ã£o em quiosques na praia quanto Ã cobranÃ§a de consumaÃ§Ã£o mÃnima Ã© importante para garantir a transparÃªncia e proteger os direitos dos consumidores. Ã‰ necessÃ¡rio que os estabelecimentos cumpram as normas estabelecidas, evitando prÃ¡ticas abusivas e assegurando que os clientes tenham liberdade de escolha ao consumir nos quiosques.

De acordo com o Coordenador Executivo do Procon, Rafael Macabu, a presenÃ§a dos fiscais Ã© fundamental para coibir essas prÃ¡ticas proibidas pelo CÃ³digo de Defesa do Consumidor (CDC). "A participaÃ§Ã£o dos consumidores efetuando denÃºncias e se recusando a pagar valores que nÃ£o podem ser cobrados Ã© fundamental", esclarece o Coordenador.

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Tradução do site para:

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Na época da criação do Portal Rio das Ostras sequer existia provedor de internet em Rio das Ostras e era necessário utilizar um provedor da cidade vizinha, por conexão discada. Meses depois, Marcelo Teles abriu as portas do primeiro Cyber Café de Rio das Ostras, o que possibilitou a muito visitantes e moradores a terem acesso a web. Em seguida, trouxe a conexão via satélite para o município. Meses depois, em parceria com o Provedor Terra, expandiu o acesso para as residências e empresas da cidade. Pioneirismo digital, cidade bem mais divulgada!

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