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Ano 28 | Rio das Ostras, 02/02/2026

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Home Notícias [ Notícia 11022 ]

13/12/2023

Famílias riostrenses recebem Título de Regularização Fundiária em solenidade

50 títulos foram entregues as famílias da localidade do Recanto

A Prefeitura de Rio das Ostras, por intermédio da Coordenadoria de Regularização Fundiária, da Secretaria de Gestão Pública, entregou no início da noite desta segunda-feira, dia 11, mais 50 títulos de Regularização Fundiária às famílias.

A solenidade aconteceu no Ciep Brizolão 349 Mestre Marçal Municipalizado, no Jardim Campomar e contou com a presença das famílias beneficiadas e de autoridades municipais.

O secretário de Gestão Pública, Mário Baião, falou sobre o compromisso desta gestão em reconhecer o direito de cidadania ao munícipe.

"É um grande orgulho e felicidade estarmos hoje aqui concretizando um trabalho longo e que reconhece o direito de propriedade a munícipes com mais de 20 anos residindo na localidade do Recanto. A entrega destes 50 Títulos de Regularização Fundiária reforça o compromisso
do Governo do prefeito Marcelino Borba em reconhecer ao munícipe o seu direito de cidadania", destacou Mário.

ENTREGAS NESTA GESTÃO - Neste ano, o Município já entregou mais de 600 títulos a famílias que agora podem ter todos os benefícios da regularização registral de seu imóvel.

BENEFÍCIOS DO TÍTULO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Por meio da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), o titular do imóvel adquire segurança jurídica, assim como, a valorização do seu bem, ação de tamanha relevância, visto que proporciona dignidade aos moradores.

PROGRAMA –Iniciado em 2005, o Programa de Regularização Fundiária trata-se de um programa municipal que implementa medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais com o propósito de regularizar assentamentos irregulares, objetivando a titulação junto ao Registro Geral de Imóvel – RGI aos ocupantes, assegurando, assim, o direito social à moradia.

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Fundado em 12 de outubro de 1998, por Marcelo Teles, o Portal Rio das Ostras é o portal pioneiro de toda região da Costa do Sol e um dos primeiros do Brasil a abranger conteúdo sobre localidades.

Na época da criação do Portal Rio das Ostras sequer existia provedor de internet em Rio das Ostras e era necessário utilizar um provedor da cidade vizinha, por conexão discada. Meses depois, Marcelo Teles abriu as portas do primeiro Cyber Café de Rio das Ostras, o que possibilitou a muito visitantes e moradores a terem acesso a web. Em seguida, trouxe a conexão via satélite para o município. Meses depois, em parceria com o Provedor Terra, expandiu o acesso para as residências e empresas da cidade. Pioneirismo digital, cidade bem mais divulgada!

Obrigado por nos acessar e fazer parte de nossa história.

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