Portal Rio das Ostras

Portal Rio das Ostras, o jornal com a maior fonte de informações sobre a cidade, online desde 1998.

Ano 28 | Rio das Ostras, 02/02/2026

Home

Notícias

[ Notícia 11095 ]

11/01/2024

Quiosque Ã© autuado por cobranÃ§a de consumaÃ§Ã£o mÃnima em Rio das Ostras

O Procon de Rio das Ostras, na manhÃ£ de terÃ§a-feira, dia 9, recebeu uma denÃºncia, via canal do whatsapp (22) 2771-6581, que um quiosque localizado na Praia do Centro exigia cobranÃ§a de consumaÃ§Ã£o mÃnima.

A equipe de fiscalizaÃ§Ã£o foi acionada e os fiscais, ao chegarem no local da denÃºncia, constataram a realizaÃ§Ã£o da cobranÃ§a de consumaÃ§Ã£o mÃnima, o que Ã© constituÃdo como ato infracional.

A cobranÃ§a de consumaÃ§Ã£o mÃnima para utilizaÃ§Ã£o de mesa, principalmente em Ã¡rea pÃºblica, Ã© uma prÃ¡tica conhecida como "Venda casada". Ã‰ considerada como uma vantagem manifestamente excessiva, o que constitui crime com base na Lei 8.078/90, inciso I e V do artigo 39 do CÃ³digo de Defesa do Consumidor (CDC).

O Procon de Rio das Ostras alerta aos consumidores que essa Ã© uma prÃ¡tica ilegal e afirma que todos os quiosques da Cidade foram devidamente orientados para que nÃ£o pratiquem esse ato.

TAXA DE SERVIÃ‡O - Os agentes do Procon alertam, ainda, sobre a cobranÃ§a da taxa de serviÃ§o e afirmam que Ã© legal, porÃ©m nÃ£o pode ser imposta, devendo o consumidor escolher pagar ou nÃ£o. Vale alertar aos proprietÃ¡rios dos estabelecimentos que o consumidor nÃ£o pode ser constrangido caso escolha nÃ£o pagar pelo adicional na comanda.

"Pedimos aos consumidores que nos auxiliem denunciando os estabelecimentos do MunicÃpio que cometem essa prÃ¡tica. Somente com a formalizaÃ§Ã£o da denÃºncia o Ã“rgÃ£o pode tomar as medidas administrativas cabÃveis", afirmou o coordenador executivo do Procon, Rafael Macabu.

DENÃšNCIAS â€“ Para denunciar, os consumidores podem utilizar os canais de atendimento do Procon Rio das Ostras, por meio do Whatsapp da FiscalizaÃ§Ã£o â€“ (22) 2771-6581, por e-mail pelo faleprocon@gmail.com, ou mesmo comparecendo Ã sede do Ã“rgÃ£o para formalizar uma denÃºncia ou reclamaÃ§Ã£o presencialmente.

As Notícias da cidade você encontra no Portal Rio das Ostras.

Receba informações sobre Rio das Ostras.

Imóveis Rio das Ostras

Destaques e exclusividades no Portal Rio das Ostras. Um grupo que desde 1998 gera resultados cada vez mais relevantes para todos na cidade. Ligue agora mesmo para nossa imobiliária. (22) 99978-9985

Venda, 550mil
Centro (Balneário Remanso), Rio das Ostras
Código:554

Venda, 750mil
Centro, Rio das Ostras
Código:428

Venda, 310mil
Próx. Centro, Rio das Ostras
Código:546

Venda, 380mil
Jardim Mariléa, Rio das Ostras
Código:572

Venda, 895mil
Bosque da Praia, Rio das Ostras
Código:488

Venda, 340mil
Camping do Bosque, Rio das Ostras
Código:CA0038

Venda - 750mil
Jardim Mariléa, Rio das Ostras
Código:555

Venda - 875mil
Ouro Verde, Rio das Ostras
Código:548

Use o campo a seguir para pesquisar no Google sobre conteúdo do Portal Rio das Ostras

Tradução do site para:

Portal Rio das Ostras

Fundado em 12 de outubro de 1998, por Marcelo Teles, o Portal Rio das Ostras é o portal pioneiro de toda região da Costa do Sol e um dos primeiros do Brasil a abranger conteúdo sobre localidades.

Na época da criação do Portal Rio das Ostras sequer existia provedor de internet em Rio das Ostras e era necessário utilizar um provedor da cidade vizinha, por conexão discada. Meses depois, Marcelo Teles abriu as portas do primeiro Cyber Café de Rio das Ostras, o que possibilitou a muito visitantes e moradores a terem acesso a web. Em seguida, trouxe a conexão via satélite para o município. Meses depois, em parceria com o Provedor Terra, expandiu o acesso para as residências e empresas da cidade. Pioneirismo digital, cidade bem mais divulgada!

Obrigado por nos acessar e fazer parte de nossa história.

Contato

Não temos qualquer vínculo com eventos de terceiros e com o governo da cidade. Procure o site governamental, para tratar de assuntos relacionados a prefeitura, suas secretarias e demais órgãos afins. As informações de governo aqui divulgadas, de prefeitura e de eventos, são meros compartilhamentos de informações recebidas por e-mail ou por telefone. Não temos qualquer outra informação, além das que aqui já estão exibidas.

Para clientes do Portal , clicar aqui.