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Ano 28 | Rio das Ostras, 02/02/2026

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[ Notícia 11200 ]

23/02/2024

Procon intensifica operaÃ§Ã£o com Conselhos Municipais da Pessoa Idosa e da Pessoa com DeficiÃªncia

Nesta semana, a equipe do Procon de Rio das Ostras, em conjunto com o Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMDPI), o Conselho da Pessoa com DeficiÃªncia (COMDEF) e o grupo de Apoio Ã s MÃ£es AtÃpicas Riostrense (AMAR), visitou as farmÃ¡cias e drogarias do MunicÃpio que disponibilizam estacionamento prÃ³prio.

A operaÃ§Ã£o teve como objetivo fiscalizar e orientar os estabelecimentos quanto aos direitos previstos nas Leis Federais nÂº 10.741/2003 e 13.146/2015, Leis Municipais nÂº 2.526/2021 e 2.912/2023. Estas leis garantem a proteÃ§Ã£o dos direitos da pessoa idosa e da pessoa com deficiÃªncia.

A aÃ§Ã£o foi acompanhada por um responsÃ¡vel do estabelecimento, que recebeu todas as instruÃ§Ãµes e orientaÃ§Ãµes. Na ocasiÃ£o, foi lavrado um auto de constataÃ§Ã£o exigindo a regularizaÃ§Ã£o das sinalizaÃ§Ãµes nas vagas exclusivas.

No interior dos estabelecimentos, todas as sinalizaÃ§Ãµes e informaÃ§Ãµes encontravam-se em conformidade com as referidas leis.

Os agentes tambÃ©m orientaram quanto Ã necessidade de implementar vagas de estacionamento reservadas Ã s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sinalizadas com o sÃmbolo mundial de conscientizaÃ§Ã£o do Autismo, conforme determina a Lei nÂº 2912/2023.

"Gostaria que Rio das Ostras se transformasse em uma Cidade modelo. Para isso, precisamos trabalhar em conjunto com a sociedade, buscando a conscientizaÃ§Ã£o de todos e nÃ£o sÃ³ dos estabelecimentos comerciais. Os direitos da pessoa idosa e da pessoa com deficiÃªncia precisam ser respeitados. Queremos promover o bem-estar e a melhor qualidade de vida para todos sem distinÃ§Ã£o", afirmou o coordenador executivo do Procon, Rafael Macabu.

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Tradução do site para:

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Na época da criação do Portal Rio das Ostras sequer existia provedor de internet em Rio das Ostras e era necessário utilizar um provedor da cidade vizinha, por conexão discada. Meses depois, Marcelo Teles abriu as portas do primeiro Cyber Café de Rio das Ostras, o que possibilitou a muito visitantes e moradores a terem acesso a web. Em seguida, trouxe a conexão via satélite para o município. Meses depois, em parceria com o Provedor Terra, expandiu o acesso para as residências e empresas da cidade. Pioneirismo digital, cidade bem mais divulgada!

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