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18/04/2024
Programa de Regularização Fundiária de Rio das Ostras entrega 107 títulos de propriedade
Sonho de muitas pessoas, o direito à moradia se tornou realidade para 107 famílias, que receberam o título de propriedade pelo Programa de Regularização Fundiária de Rio das Ostras. A solenidade de entrega aconteceu na quarta-feira, dia 17, na Escola Municipal Padre José Dilson Dórea, no Âncora.
Por meio do Programa, subordinado à Secretaria de Gestão Pública, a Coordenadoria de Regularização Fundiária vem avançando e já beneficiou os moradores da antiga quadra 035, atualmente nominado Núcleo Urbano Regularizado (NUR) 035. A conquista tem um importante caráter social e atende famílias carentes que corriam o risco de perder as suas casas.
Durante a solenidade, o assessor do Gabinete Bruno Valente, representando o prefeito Marcelino Borba, falou da emoção de ver mais de 100 famílias serem contempladas com os títulos.
"Estávamos diante de uma situação complexa, que não dizia respeito à Administração Municipal, mas a sensibilidade do prefeito Marcelino nos possibilitou chegar ao dia de hoje, o dia da solução desse conflito. Sabemos a dificuldade que enfrentaram para construir suas casas, tijolo a tijolo, e é gratificante ver os olhares de felicidade de vocês", afirmou ao se dirigir aos novos proprietários.
A coordenadora do Programa de Regularização Fundiária, Andréa Costa, lembrou da grande luta que foi garantir o direito de propriedade a essas famílias.
"Encontramos uma área de conflito, com uma decisão judicial não favorável às famílias, que seriam desalojadas. Um grande esforço do Executivo e do Legislativo, em diálogo com o Judiciário, possibilitou reverter essa situação", destacou Andréa.
Objetivando colocar um fim ao impasse, o Executivo decidiu desapropriar e indenizar o antigo proprietário para que a Regularização Fundiária Urbana avançasse. Por decreto municipal, foi instaurada a Reurb de Interesse Social (Reurb-S), reconhecendo a área como Núcleo Urbano Informal consolidado, ocupado por população predominantemente de baixa renda.
NOVOS PROPRIETÁRIOS - Depois de quase uma década de espera, o pedreiro José Raimundo Borges de Melo, de 42 anos, foi um dos contemplados com o título. O terreno da casa, que construiu com muito carinho e onde vive com a esposa e as duas filhas, tornou-se oficialmente da família.
"É uma felicidade muito grande, uma realização. Agora tenho tranquilidade e a alegria de saber que vou poder deixar algo para as minhas meninas", comemora.
A empregada doméstica Angela Maria Pereira da Silva, de 46 anos, está há 8 anos na propriedade, que foi crescendo junto com a família. No térreo moram o filho, a nora e três netos. Ela e o marido residem no segundo andar, enquanto a filha e mais uma neta ocupam a casa dos fundos.
"Vivíamos com o coração na mão, assustados com a possibilidade de perder tudo que construímos com grande esforço. Receber este título é uma vitória, uma verdadeira benção", enfatiza.
SOLENIDADE – Entre as autoridades que marcaram presença na solenidade estavam os secretários de Assistência Social, Rosimara Valadares, e de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Igor Pessanha; o coordenador da Defesa Civil, Jorge Mazzo; os vereadores Rafael Pereira dos Santos, Leonardo Tavares e Rogério Belém e a primeira-dama do município, Adriana Borba.
NOVOS TÍTULOS – Um número maior de moradores ainda pode ser contemplado com o título de propriedade. Como a Reurb daquelas áreas do Loteamento Praia Âncora está sendo feita em etapas, tanto os moradores da antiga quadra 035, que já foi titulada, quanto os moradores da antiga quadra 036, que está em fase de levantamento, precisam concluir a entrega da documentação atualizada na Coordenadoria de Regularização Fundiária, que funciona na sala 11 do Centro de Cidadania (Rua das Casuarinas, 595, no Âncora) de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (22) 2771-6232.
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