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Ano 28 | Rio das Ostras, 01/02/2026

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[ Notícia 11422 ]

24/05/2024

Cultura de Rio das Ostras cumpre etapas do Plano Anual de AplicaÃ§Ã£o de Recursos

MunicÃpio cumpre todas as primeiras exigÃªncias e recursos federais comeÃ§amr a ser empregados na Cultura ainda este ano

GraÃ§as ao trabalho desenvolvido pela equipe da FundaÃ§Ã£o de Cultura, Rio das Ostras foi o primeiro MunicÃpio da RegiÃ£o dos Lagos a cumprir todas as etapas do Plano Anual de AplicaÃ§Ã£o de Recursos (PAAR), da PolÃtica Nacional Aldir Blanc de Fomento Ã Cultura.

Enquanto algumas cidades ainda estÃ£o na primeira etapa do processo, Rio das Ostras cumpriu, no Ãºltimo dia 14 de maio, todo o processo da primeira fase. As etapas foram divididas em "Consulta PÃºblica", "PublicaÃ§Ã£o da Consulta PÃºblica", "Envio do formulÃ¡rio para o MinistÃ©rio da Cultura", "PublicaÃ§Ã£o do formulÃ¡rio em DiÃ¡rio Oficial" e "Envio de todos os arquivos pelo sistema transfere.gov".

De acordo Aline Moschen, uma das responsÃ¡veis pela elaboraÃ§Ã£o dos editais de fomento da FundaÃ§Ã£o de Cultura, agora sÃ³ falta a autorizaÃ§Ã£o do Governo Federal para iniciar a segunda fase. "Dessa forma, a execuÃ§Ã£o dos recursos federais jÃ¡ pode comeÃ§ar no inÃcio do segundo semestre", declarou.

POLÃTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Ã€ CULTURA (PNAB) - InstituÃda pela Lei nÂº 14.399, de 8 de julho de 2022, a PNAB tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os estados, o Distrito Federal e os municÃpios brasileiros, durante 5 anos, com inÃcio em 2023.

JÃ¡ o Plano Anual de AplicaÃ§Ã£o de Recursos contÃ©m informaÃ§Ãµes sobre os recursos disponÃveis e as previsÃµes de aplicaÃ§Ã£o; a indicaÃ§Ã£o de Ã¡reas, temas e regiÃµes prioritÃ¡rios para aplicaÃ§Ã£o; a indicaÃ§Ã£o das modalidades de seleÃ§Ã£o, formas de aplicaÃ§Ã£o e volume de recursos; e a definiÃ§Ã£o do limite de despesas de que tratam os incisos I e II do Â§ 3Âº do art 5Âº da Lei nÂº 12.114/2009.

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Tradução do site para:

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Na época da criação do Portal Rio das Ostras sequer existia provedor de internet em Rio das Ostras e era necessário utilizar um provedor da cidade vizinha, por conexão discada. Meses depois, Marcelo Teles abriu as portas do primeiro Cyber Café de Rio das Ostras, o que possibilitou a muito visitantes e moradores a terem acesso a web. Em seguida, trouxe a conexão via satélite para o município. Meses depois, em parceria com o Provedor Terra, expandiu o acesso para as residências e empresas da cidade. Pioneirismo digital, cidade bem mais divulgada!

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