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Ano 28 | Rio das Ostras, 01/02/2026

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[ Notícia 11698 ]

18/10/2024

RegularizaÃ§Ã£o FundiÃ¡ria avanÃ§a em Rio das Ostras por meio de parceria com Iterj

TÃ©cnicos da autarquia estadual estÃ£o na Cidade para fazer cadastro preliminar dos moradores de 32 quadras do Ã‚ncora

O Acordo de CooperaÃ§Ã£o TÃ©cnica (ACT) assinado pela Prefeitura de Rio das Ostras e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj) em 28 de agosto deste ano vai promover avanÃ§os na RegularizaÃ§Ã£o FundiÃ¡ria do MunicÃpio. Nesta semana, teve inÃcio a fase de visitas para cadastramento preliminar dos moradores do Loteamento Residencial Praia Ã‚ncora.

Por meio dessa parceria, a autarquia vinculada Ã Secretaria de Estado das Cidades vai garantir o fornecimento de recursos humanos e materiais ao MunicÃpio, para reduzir o dÃ©ficit de moradias regulares. O ACT, que prevÃª o atendimento de 32 quadras do Praia Ã‚ncora, tem prazo de vigÃªncia de 36 meses.

Um Aditivo ao Acordo de CooperaÃ§Ã£o TÃ©cnica jÃ¡ estÃ¡ em trÃ¢mite e vai incluir mais duas localidades: OperÃ¡rio e Bosque DAreia. A parceria com o Iterj consiste no levantamento topogrÃ¡fico das Ã¡reas e em visitas tÃ©cnicas para cadastramento dos ocupantes.

"Queremos convocar os moradores a receber os integrantes da equipe, que estÃ£o devidamente identificados. Ã‰ importante concluirmos a fase de trabalho de campo pelo Iterj, que vai transferir ao MunicÃpio essa base de dados, que inclui a planta da Ã¡rea e os cadastros", afirma AndrÃ©a Costa, coordenadora da RegularizaÃ§Ã£o FundiÃ¡ria em Rio das Ostras.

Em seguida, a Coordenadoria de RegularizaÃ§Ã£o FundiÃ¡ria, que Ã© subordinada Ã Secretaria Municipal de GestÃ£o PÃºblica, vai dar continuidade aos procedimentos com o objetivo de promover o Auto de DemarcaÃ§Ã£o UrbanÃstica.

"Depois desse cadastramento, os beneficiÃ¡rios terÃ£o que vir Ã Coordenadoria de RegularizaÃ§Ã£o FundiÃ¡ria para completar o cadastro socioeconÃ´mico. Compete Ã nossa equipe as buscas cartorÃ¡rias e notificaÃ§Ãµes dos proprietÃ¡rios e interessados, elaboraÃ§Ã£o da CertidÃ£o de RegularizaÃ§Ã£o FundiÃ¡ria (CRF), o registro da regularizaÃ§Ã£o fundiÃ¡ria e titulaÃ§Ã£o dos beneficiÃ¡rios", completa AndrÃ©a Costa.

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