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[ Notícia 11877 ]
06/01/2025
Comércio ambulante passa por fiscalização da Prefeitura
Na tarde desta sexta-feira, às 13h, a Prefeitura intensificou a fiscalização contra o comércio ambulante ilegal nas praias de Costazul, Areias Negras e no Centro. A operação, coordenada pela Secretaria de Fazenda e pela Secretaria de Segurança e Postura (Sesep), mobilizou diversas forças de fiscalização e segurança com o objetivo de orientar, regularizar e coibir práticas que prejudicam o ordenamento urbano e os comerciantes legalizados.
Sob o comando do secretário da Sesep, Carlos Menegasi, e do secretário de Fazenda, João Batista, a ação contou com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM). O efetivo foi reforçado pelo Proeis, pela viatura de supervisão da APTRAN e pela equipe do GOE.
Foco na Regularização e Orientação
Durante a operação, comerciantes ambulantes foram orientados sobre a necessidade de possuírem licenças e autorizações para funcionamento. Também foram verificadas questões relacionadas ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como a presença de trailers sobre calçadas e a regularização de veículos articulados estacionados nas áreas de orla.
Os agentes destacaram que a ação é voltada tanto para coibir irregularidades quanto para garantir que os comerciantes atuem de forma legalizada, promovendo um ambiente justo e ordenado.
Atendendo ao Clamor dos Legalizados
A operação atende a um antigo anseio dos comerciantes e ambulantes legalizados, que frequentemente relatam prejuízos causados pela concorrência desleal de quem opera na informalidade. Segundo o secretário de Fazenda, João Batista, a ação é fundamental para proteger os direitos dos contribuintes que seguem as regras e para melhorar a experiência dos frequentadores das praias.
“A legalidade é o alicerce de uma sociedade justa. Quando combatemos o comércio ilegal, não apenas defendemos os comerciantes que cumprem suas obrigações, mas também promovemos a organização da cidade e o respeito ao espaço público”, ressaltou o secretário.
Resultados Positivos
Ao longo da operação, diversos ambulantes foram instruídos a regularizar suas atividades, e veículos em situação irregular receberam notificações. A ação foi bem recebida por comerciantes legalizados, que veem na iniciativa uma garantia de maior equilíbrio no mercado local.
A Prefeitura informou que novas fiscalizações estão previstas para os próximos dias, consolidando a política de tolerância zero com a ilegalidade.
“Estamos aqui para garantir que todos tenham as mesmas oportunidades, respeitando as regras que beneficiam a coletividade”, concluiu Carlos Menegasi, secretário da Sesep.
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