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Ano 28 | Rio das Ostras, 30/01/2026

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14/03/2025

Rio das Ostras realiza visita tÃ©cnica para aprimorar arrecadaÃ§Ã£o municipal

Encontro com equipe de MaricÃ¡ visa fortalecer prÃ¡ticas de fiscalizaÃ§Ã£o e aumentar a participaÃ§Ã£o riostrense na arrecadaÃ§Ã£o do ICMS

Rio das Ostras busca o aperfeiÃ§oamento continuado da sua equipe para atender melhor a populaÃ§Ã£o. Na quarta-feira, dia 12, foi a vez dos fiscais de tributos realizaram uma visita tÃ©cnica ao ServiÃ§o Integrado Municipal de MaricÃ¡ (SIM). O objetivo foi conhecer de perto as prÃ¡ticas que contribuÃram para aumentar a arrecadaÃ§Ã£o do ICMS daquela cidade, especialmente em relaÃ§Ã£o ao valor adicionado nas operaÃ§Ãµes de circulaÃ§Ã£o de mercadorias e prestaÃ§Ã£o de serviÃ§os.

O gerente de AdministraÃ§Ã£o TributÃ¡ria de Rio das Ostras, Nelzir Mello, que acompanhou os servidores do MunicÃpio, foi recebido pelo assessor de GovernanÃ§a da Secretaria de GestÃ£o TributÃ¡ria e Fiscal de MaricÃ¡, Carlos Eduardo GonÃ§alves, e sua equipe.

A fiscalizaÃ§Ã£o das operaÃ§Ãµes realizadas por meios eletrÃ´nicos de pagamento tambÃ©m foi um ponto central da discussÃ£o, com foco na identificaÃ§Ã£o dos usuÃ¡rios e nos montantes movimentados mensalmente na declaraÃ§Ã£o de operaÃ§Ãµes com cartÃµes de crÃ©dito.

"Nossa visita proporcionou aprendizados valiosos que poderÃ£o ser aplicados no desenvolvimento de novas prÃ¡ticas e procedimentos para incrementar a arrecadaÃ§Ã£o municipal. Os fiscais buscam agir de forma preventiva, orientando os contribuintes e promovendo aÃ§Ãµes de regularizaÃ§Ã£o sempre que necessÃ¡rio, alÃ©m de implementar medidas repressivas em casos de sonegaÃ§Ã£o e fraude fiscal", afirmou Nelzir.

O gerente de AdministraÃ§Ã£o TributÃ¡ria de Rio das Ostras destacou a importÃ¢ncia de alinhar a administraÃ§Ã£o tributÃ¡ria Ã s melhores prÃ¡ticas do Brasil. Ele enfatizou que a arrecadaÃ§Ã£o mÃ©dia de referÃªncia nos prÃ³ximos anos serÃ¡ crucial durante a transiÃ§Ã£o da reforma tributÃ¡ria para os municÃpios.

COOPERAÃ‡ÃƒO TÃ‰CNICA - Nelzir enfatizou que a Prefeitura tambÃ©m se comprometeu a acompanhar e verificar o preenchimento DeclaraÃ§Ã£o Anual para o Ãndice de ParticipaÃ§Ã£o dos MunicÃpios (Declan-IPM), que Ã© fundamental para a melhoria da arrecadaÃ§Ã£o de Rio das Ostras. Com o ConvÃªnio de CooperaÃ§Ã£o TÃ©cnica nÂº 20/2015, firmado entre a Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Fazenda, serÃ¡ possÃvel cruzar dados para identificar possÃveis inconsistÃªncias tributÃ¡rias.

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