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25/03/2025
Fundação de Cultura faz cadastramento para Carteira Municipal do Artesão
Artesãos devem comparecer à Casa de Cultura desta terça-feira, 25 de março, até 25 de abril
Mais oportunidades e reconhecimento para os artesãos de Rio das Ostras. A Fundação de Cultura realiza a partir desta terça-feira, 25 de março, até o dia 25 de abril, o cadastramento para a emissão da Carteira Municipal do Artesão.
O cadastro será realizado presencialmente, das 9h à s 15h, na Casa de Cultura Bento Costa Júnior, situada na rua Doutor Bento Costa Júnior, nº 70, Centro. Para melhor organização, serão distribuÃdas senhas das 9h à s 13h.
CARTEIRA MUNICIPAL - A Carteira Municipal do Artesão é um documento que reconhece e valoriza o trabalho artesanal, fortalece a identidade cultural de Rio das Ostras e amplia as oportunidades para os artistas locais. Ela também é importante para que os artesãos possam participar de feiras e eventos municipais.
Além disso, pode ser usada para possivelmente obter linhas de crédito e comprovar a atividade artesanal, em caso de fiscalização.
PÚBLICO-ALVO - Para se cadastrar para obtenção da Carteira Municipal do Artesão é necessário ter idade igual ou superior a 16 anos e ser morador de Rio das Ostras há no mÃnimo um ano.
Podem participar do cadastro pessoa fÃsica ou jurÃdica, incluindo Microempreendedor Individual (MEI) constituÃdo a qualquer tempo.
DOCUMENTOS – Alguns documentos devem ser apresentados no ato do cadastramento.
Habilitação JurÃdica:
1 - Documento oficial com foto (identidade, carteira de trabalho, carteira de motorista, passaporte ou outro, válido em todo território nacional);
2 - CPF (caso este não conste no documento oficial com foto);
3 - Comprovante de residência recente, com o máximo de 60 dias de emissão;
4 - Uma foto 3x4.
5 - Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI) - se for o caso.
Habilitação ArtÃstica:
Para formalizar a emissão da Carteira Municipal do Artesão, os interessados também deverão comprovar suas atividades artÃsticas por meio da apresentação dos seguintes documentos:
1 - Apresentar uma foto de uma peça pronta de cada matéria-prima ou técnica a ser cadastrada.
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA - As pessoas que não possuem comprovante de residência em seu nome podem preencher uma declaração feita por alguém que resida no mesmo local e, que pode confirmar a moradia do interessado.
O modelo da declaração de residência está disponÃvel no Jornal Oficial do MunicÃpio, Edição nº 1804, publicado na sexta-feira, em 21 de março de 2025.
Neste caso, também deve ser apresentado o comprovante de residência da pessoa que assinou a declaração.
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