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[ Notícia 12486 ]
29/05/2025
Profissionais da área de construção civil se reúnem com prefeito e secretários
Objetivo é ouvir demandas e sugestões para revisão do Plano Diretor e Códigos de Obras e de Zoneamento de Rio das Ostras
Dando continuidade às reuniões com os profissionais ligados à construção civil, arquitetos, engenheiros e construtores, o prefeito Carlos Augusto Balthazar teve na manhã desta quarta-feira, dia 28, no auditório do Parque dos Pássaros, um novo encontro, dessa vez para falar sobre a minuta do novo Código de Obras, que será encaminhado à Câmara para aprovação dos vereadores.
Na ocasião, o prefeito foi acompanhado pelo procurador-geral do MunicÃpio, Renato Vasconcellos, e dos secretários de Obras, Wayner Fajardo, de Fazenda, João Batista Gonçalves, e de Meio Ambiente, Ricardo Torres.
Antes do pronunciamento dos representantes do Poder Público, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer os dados da Associação de Construtores e Empreendedores da Construção Civil de Rio das Ostras, que está sendo constituÃda no MunicÃpio.
Nessa apresentação foram sugeridas melhorias gerais nos processos, visando atrair novos investidores e incentivar os que já empreendem em Rio das Ostras.
Em seguida, o prefeito Carlos Augusto falou que os pontos apresentados são válidos e, com diálogo, podem ser resolvidos e acertados. "A nossa gestão é voltada para o diálogo e para a desburocratização. A nossa proposta é agilizar na resolução de projetos para os empresários e fazer um estudo minucioso para ver a possibilidade de ajuste na carga tributária", completou o prefeito.
O procurador-geral Renato Vasconcellos falou da minuta do novo Código de Obras que será encaminhado à Câmara para aprovação dos vereadores. "A primeira conquista deste novo Código de Obras é a simplificação, onde o texto da lei detalhou procedimentos administrativos para facilitar e desburocratizar a análise dos projetos pelos técnicos. A nova lei está menos burocrática e em consonância com as diretrizes do Plano Diretor e da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, visando, assim, deixar os procedimentos e o processo de licenciamento mais simples, tanto para o cidadão, quanto para os técnicos, além de contribuir para o crescimento e desenvolvimento da Cidade", esclareceu o procurador-geral.
Ainda de acordo com Renato Vasconcellos, com o novo Código de Obras, a Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas está mais perto de atingir sua meta de modernizar o licenciamento no MunicÃpio. "A expectativa é diminuir consideravelmente o tempo de licenciamento para os empreendimentos na Cidade, tornar os processos eletrônicos, e, assim, ter projetos com maior qualidade no MunicÃpio", finalizou o procurador-geral.
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