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Ano 28 | Rio das Ostras, 29/01/2026

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[ Notícia 12770 ]

31/07/2025

Programa de RegularizaÃ§Ã£o Fiscal de Rio das Ostras segue atÃ© 1Âº de outubro

A Prefeitura de Rio das Ostras informa que o Programa de RegularizaÃ§Ã£o Fiscal (Refis) estÃ¡ em andamento, oferecendo aos contribuintes a chance de regularizar dÃ©bitos com a AdministraÃ§Ã£o Municipal. O prazo para adesÃ£o se estende atÃ© 1Âº de outubro de 2025.

Criado para permitir que moradores e empresas quitem dÃvidas tributÃ¡rias e nÃ£o tributÃ¡rias inscritas em DÃvida Ativa com descontos significativos, o Refis apresenta descontos diferenciados.

Quem pagar Ã vista atÃ© 15 dias apÃ³s a adesÃ£o tem 100% de desconto em encargos moratÃ³rios e multas de ofÃcio. Esse desconto cai para 80% no caso de parcelamento em atÃ© seis cotas. Contribuintes que optarem por parcelar entre sete e 24 vezes garantem 60% de desconto nos encargos e multas.

Existe ainda um benefÃcio adicional de 10% sobre os descontos de parcelamento para os contribuintes que aderirem ao DomicÃlio TributÃ¡rio EletrÃ´nico (DTE-RO).

COMO ADERIR â€“ Para aderir ao Refis, os interessados devem ir a um dos pontos de atendimento com a documentaÃ§Ã£o necessÃ¡ria (RG, CPF e comprovante de residÃªncia para pessoas fÃsicas; contrato social, RG e CPF do representante legal para pessoas jurÃdicas).

Os locais de atendimento sÃ£o a sede da Secretaria de Fazenda (Rua Maria LetÃcia, 65, Centro), de segunda a sexta-feira, das 8h Ã s 16h, e o Ponto de Atendimento AvanÃ§ado (Plaza Shopping Rio das Ostras), de segunda a sexta, das 9h Ã s 16h.

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Tradução do site para:

Portal Rio das Ostras

Fundado em 12 de outubro de 1998, por Marcelo Teles, o Portal Rio das Ostras é o portal pioneiro de toda região da Costa do Sol e um dos primeiros do Brasil a abranger conteúdo sobre localidades.

Na época da criação do Portal Rio das Ostras sequer existia provedor de internet em Rio das Ostras e era necessário utilizar um provedor da cidade vizinha, por conexão discada. Meses depois, Marcelo Teles abriu as portas do primeiro Cyber Café de Rio das Ostras, o que possibilitou a muito visitantes e moradores a terem acesso a web. Em seguida, trouxe a conexão via satélite para o município. Meses depois, em parceria com o Provedor Terra, expandiu o acesso para as residências e empresas da cidade. Pioneirismo digital, cidade bem mais divulgada!

Obrigado por nos acessar e fazer parte de nossa história.

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