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Ano 28 | Rio das Ostras, 29/01/2026

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18/08/2025

Rio das Ostras abre seleÃ§Ã£o de instituiÃ§Ã£o de idosos para firmar parceria

Chamada PÃºblica visa selecionar organizaÃ§Ã£o da sociedade civil com finalidade de promoÃ§Ã£o social e atendimento ao idoso

A Secretaria de AssistÃªncia Social de Rio das Ostras divulgou uma Chamada PÃºblica para seleÃ§Ã£o de InstituiÃ§Ã£o de Longa PermanÃªncia para Idosos. O objetivo Ã© eleger, via Edital, uma OrganizaÃ§Ã£o da Sociedade Civil â€“ OSC voltada para promoÃ§Ã£o social e atendimento ao idoso. O Edital nÂº 002/2025, com as informaÃ§Ãµes completas, foi publicado na Ãºltima sexta-feira, dia 15 de agosto, no Jornal Oficial do MunicÃpio, ediÃ§Ã£o nÂº 1851.

O objetivo da Chamada PÃºblica Ã© selecionar instituiÃ§Ã£o de acolhimento Ã s pessoas idosas, com 60 anos ou mais, em risco e vulnerabilidade socioeconÃ´mica, atendendo ou colocando Ã disposiÃ§Ã£o dos interessados, serviÃ§os para atendimento de atÃ© 32 idosos que comprovadamente residam no mÃnimo hÃ¡ dois anos em Rio das Ostras.

Podem participar do processo de seleÃ§Ã£o OSCs sem fins lucrativos, legalmente constituÃdas e em regular funcionamento.

ETAPAS - A primeira etapa do processo se constitui na seleÃ§Ã£o da OrganizaÃ§Ã£o da Sociedade Civil e a segunda, na habilitaÃ§Ã£o/apresentaÃ§Ã£o de documentos que comprovem: identificaÃ§Ã£o da instituiÃ§Ã£o; habilitaÃ§Ã£o jurÃdica; qualificaÃ§Ã£o econÃ´mica â€“ financeira; regularidade fiscal e previdenciÃ¡ria; declaraÃ§Ã£o de compromisso aos padrÃµes mÃnimos de eficiÃªncia.

ACOLHIMENTO - A instituiÃ§Ã£o selecionada deverÃ¡ garantir aos idosos proteÃ§Ã£o integral, por meio de acolhimento, nos casos de abandono, negligÃªncia ou risco pessoal; oferecendo ambiente de respeito e dignidade; assegurando sua participaÃ§Ã£o na comunidade e sua integraÃ§Ã£o ao meio social; defendendo sua dignidade e sua integridade fÃsica e moral, propiciando conforto e bem-estar, bem como garantindo seu direito Ã vida.

Os idosos atendidos deverÃ£o comprovar renda familiar per capita de atÃ© um salÃ¡rio mÃnimo e estar referenciados e/ou acompanhados pela equipe do Centro de ReferÃªncia Especializada de AssistÃªncia Social - CREAS do MunicÃpio.

O Edital estÃ¡ Ã disposiÃ§Ã£o no site da Prefeitura em www.riodasostras.rj.gov.br. InformaÃ§Ãµes adicionais podem ser obtidas pelo e-mail: fmas.pmro@gmail.com ou telefone (22) 2777-2560.

Confira o cronograma das fases da SeleÃ§Ã£o:

Data de retirada do Edital: atÃ© 30 dias apÃ³s a publicaÃ§Ã£o do Edital. O Edital ficarÃ¡ disponÃvel para retirada na internet no site da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.

Prazo para publicaÃ§Ã£o e divulgaÃ§Ã£o do Edital de Chamada PÃºblica: de 15/08/2025 a 13/09/2025.

Prazo para impugnaÃ§Ã£o e esclarecimentos: de 18/08/2025 a 20/08/2025.

Prazo para anÃ¡lise da impugnaÃ§Ã£o: de 21/08/2025 a 22/08/2025.

Data para envio da proposta e da documentaÃ§Ã£o pelas Entidades: 15/09/2025.

Prazo para anÃ¡lise das propostas: atÃ© 19/09/2025.

PublicaÃ§Ã£o do resultado preliminar: atÃ© 19/09/2025.

Prazo para recurso do resultado da seleÃ§Ã£o de propostas: atÃ© 23/09/2025

AnÃ¡lise e decisÃ£o do(s) recurso(s): atÃ© 24/09/2025

PublicaÃ§Ã£o da(s) decisÃ£o(Ãµes) do(s) recurso(s) e do resultado final do processo de seleÃ§Ã£o: atÃ© 24/09/2025.

PerÃodo para as visitas tÃ©cnicas Ã s InstituiÃ§Ãµes: atÃ© 26/09/2025.

Data limite para a divulgaÃ§Ã£o do resultado: atÃ© 01/10/2025 no Jornal Oficial do MunicÃpio.

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Tradução do site para:

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Fundado em 12 de outubro de 1998, por Marcelo Teles, o Portal Rio das Ostras é o portal pioneiro de toda região da Costa do Sol e um dos primeiros do Brasil a abranger conteúdo sobre localidades.

Na época da criação do Portal Rio das Ostras sequer existia provedor de internet em Rio das Ostras e era necessário utilizar um provedor da cidade vizinha, por conexão discada. Meses depois, Marcelo Teles abriu as portas do primeiro Cyber Café de Rio das Ostras, o que possibilitou a muito visitantes e moradores a terem acesso a web. Em seguida, trouxe a conexão via satélite para o município. Meses depois, em parceria com o Provedor Terra, expandiu o acesso para as residências e empresas da cidade. Pioneirismo digital, cidade bem mais divulgada!

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