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Ano 28 | Rio das Ostras, 29/01/2026

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[ Notícia 12898 ]

03/09/2025

PermissionÃ¡rios do Transporte terÃ£o de conduzir pessoalmente seus veÃculos em outubro

A Prefeitura de Rio das Ostras, por meio da Secretaria Municipal de Transportes PÃºblicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, publicou uma portaria que determina que os permissionÃ¡rios do ServiÃ§o de Transporte Coletivo Municipal conduzam pessoalmente os veÃculos cadastrados em seu nome, durante o mÃªs de outubro de 2025.

A iniciativa, que recebeu o nome de "MÃªs do PermissionÃ¡rio Condutor 2025" foi criada pela Portaria nÂº 023/2025 â€“ Sectran e tem como objetivo aproximar os permissionÃ¡rios do serviÃ§o pÃºblico prestado Ã populaÃ§Ã£o, fortalecer a fiscalizaÃ§Ã£o social e garantir mais qualidade ao transporte coletivo.

Durante o perÃodo de 1Âº a 31 de outubro, o prÃ³prio permissionÃ¡rio deverÃ¡ assumir a conduÃ§Ã£o do veÃculo, pelo menos duas vezes por semana, totalizando oito dias no mÃªs. O cronograma foi dividido em lotes de permissÃµes, com dias fixos para apresentaÃ§Ã£o obrigatÃ³ria, conforme a Portaria publicada no Jornal Oficial nÂº 1857, de 1Âº de setembro.

O permissionÃ¡rio deverÃ¡ comparecer Ã Secretaria ou em algum ponto de fiscalizaÃ§Ã£o prÃ©-definido, onde serÃ¡ feito o registro documental e fotogrÃ¡fico. TambÃ©m poderÃ£o ocorrer vistorias em campo.

"Essa Ã© mais uma aÃ§Ã£o que tem como objetivo melhorar o serviÃ§o prestado Ã populaÃ§Ã£o", afirma o secretÃ¡rio de Transporte PÃºblico, Alexandre Pitombo.

O nÃ£o cumprimento das determinaÃ§Ãµes acarretarÃ¡ sanÃ§Ãµes previstas na Lei Municipal nÂº 2.076/2018, que regulamenta o Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no MunicÃpio.

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Tradução do site para:

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