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Ano 28 | Rio das Ostras, 28/01/2026

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[ Notícia 13079 ]

02/10/2025

Rio das Ostras inicia "MÃªs do PermissionÃ¡rio Condutor" com fiscalizaÃ§Ã£o de transportes coletivos

A Prefeitura de Rio das Ostras, por meio da Secretaria de Transportes PÃºblicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, iniciou na quarta-feira, 1Âº de outubro, as aÃ§Ãµes de fiscalizaÃ§Ã£o do programa "MÃªs do PermissionÃ¡rio Condutor 2025". A iniciativa, regulamentada pela Portaria nÂº 023/2025 â€“ Sectran, determina que os permissionÃ¡rios do ServiÃ§o de Transporte Coletivo Municipal conduzam pessoalmente os veÃculos cadastrados em seus nomes ao longo do mÃªs de outubro.

No primeiro dia de operaÃ§Ã£o, a Secretaria fiscalizou 163 veÃculos de transporte coletivo, resultando em cinco autuaÃ§Ãµes por descumprimento das normas estabelecidas. O nÃ£o atendimento Ã s determinaÃ§Ãµes pode gerar sanÃ§Ãµes previstas na Lei Municipal nÂº 2.076/2018, que regulamenta o Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros em Rio das Ostras.

O objetivo desta aÃ§Ã£o Ã© aproximar os permissionÃ¡rios do serviÃ§o pÃºblico prestado Ã populaÃ§Ã£o, fortalecer a fiscalizaÃ§Ã£o e assegurar mais qualidade ao transporte coletivo no MunicÃpio.

Durante o perÃodo de 1Âº a 31 de outubro, cada permissionÃ¡rio deverÃ¡ assumir a direÃ§Ã£o do veÃculo ao menos duas vezes por semana, totalizando oito dias no mÃªs. O cumprimento das obrigaÃ§Ãµes serÃ¡ acompanhado por registros documentais e fotogrÃ¡ficos realizados em pontos de fiscalizaÃ§Ã£o, alÃ©m de vistorias em campo.

De acordo com o secretÃ¡rio de Transportes PÃºblicos, Alexandre Pitombo, a medida reforÃ§a o compromisso da AdministraÃ§Ã£o Municipal em aprimorar o sistema. "Essa Ã© mais uma aÃ§Ã£o que tem como objetivo melhorar o serviÃ§o prestado Ã populaÃ§Ã£o", destacou.

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