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Ano 27 | Rio das Ostras, 07/11/2025

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04/11/2025

Renovação de matrículas em Rio das Ostras começa nesta terça, dia 4

Responsáveis legais dos estudantes deverão comparecer às secretarias das escolas da Rede Municipal

Começa nesta terça-feira, dia 4, a renovação de matrículas nas escolas municipais de Rio das Ostras. O procedimento é destinado aos alunos interessados em permanecer na Rede Municipal de Ensino no Ano Letivo de 2026. A renovação pode ser feita até o dia 26 de novembro, exceto sábados, domingos e feriados.

Durante o período, os responsáveis legais dos estudantes matriculados, ou o próprio (se maior de idade), deverão se dirigir às secretarias das unidades escolares para efetivação da matrícula.

No ato da renovação, os responsáveis deverão atualizar e/ou confirmar os dados cadastrais do aluno como endereço, telefone, cartão do Bolsa Família (se for o caso), e-mail, CPF e NIS, além da declaração de raça e cor em conformidade com a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ).

Serão preenchidos, ainda, os termos de autorização para uso da imagem, para avaliação antropométrica (aferição de peso e estatura), para aplicação de flúor por profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e demais recursos utilizados pela unidade escolar.

No caso de o responsável legal não poder comparecer à escola para a renovação de matrícula, será necessário preencher a "Autorização para Renovação de Matrícula", conforme Anexo Único da Resolução Semede nº 40/2025, disponível no Jornal Oficial n.º 1879 publicado no dia 24 de outubro.

TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA – Os alunos que estão cursando o último ano oferecido pela unidade escolar em que estudam no ano letivo de 2025 participarão do processo de Transferência Automática, no período de 6 a 8 de janeiro de 2026.

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