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Ano 28 | Rio das Ostras, 11/01/2026

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[ Notícia 13368 ]

08/01/2026

Prefeitura de Rio das Ostras alerta para regularizaÃ§Ã£o de dÃ©bitos tributÃ¡rios de 2025

A Prefeitura de Rio das Ostras, por meio da Secretaria de Fazenda, informa que o prazo para a regularizaÃ§Ã£o dos crÃ©ditos tributÃ¡rios referentes ao exercÃcio de 2025 termina nesta sexta-feira, dia 9 de janeiro. A partir da prÃ³xima semana, todos os dÃ©bitos que ainda estiverem em aberto serÃ£o inscritos automaticamente em DÃvida Ativa Municipal, seguindo as normas de responsabilidade fiscal.

Por meio da regularizaÃ§Ã£o antecipada, o contribuinte evita a inscriÃ§Ã£o em DÃvida Ativa, que leva a processos de cobranÃ§a judicial e protesto em cartÃ³rio, com consequentes juros, multas e demais encargos legais. A regularizaÃ§Ã£o impede a aplicaÃ§Ã£o de restriÃ§Ãµes ao CPF ou CNPJ, garantindo que o contribuinte nÃ£o tenha impedimentos em transaÃ§Ãµes comerciais ou bancÃ¡rias.

Para facilitar o atendimento, a Secretaria de Fazenda disponibiliza canais presenciais e digitais. Os interessados em quitar suas pendÃªncias podem retirar os boletos diretamente na sede da Secretaria de Fazenda (Rua Maria LetÃcia, 65, no Centro), entre 8h e 16h, ou realizar a solicitaÃ§Ã£o de forma remota, enviando um e-mail para o endereÃ§o geapsemfaz@gmail.com.

Ã‰ importante reforÃ§ar que a emissÃ£o dessas guias deve ser feita impreterivelmente atÃ© o dia 9 de janeiro.

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Tradução do site para:

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Fundado em 12 de outubro de 1998, por Marcelo Teles, o Portal Rio das Ostras é o portal pioneiro de toda região da Costa do Sol e um dos primeiros do Brasil a abranger conteúdo sobre localidades.

Na época da criação do Portal Rio das Ostras sequer existia provedor de internet em Rio das Ostras e era necessário utilizar um provedor da cidade vizinha, por conexão discada. Meses depois, Marcelo Teles abriu as portas do primeiro Cyber Café de Rio das Ostras, o que possibilitou a muito visitantes e moradores a terem acesso a web. Em seguida, trouxe a conexão via satélite para o município. Meses depois, em parceria com o Provedor Terra, expandiu o acesso para as residências e empresas da cidade. Pioneirismo digital, cidade bem mais divulgada!

Obrigado por nos acessar e fazer parte de nossa história.

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