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Ano 28 | Rio das Ostras, 27/01/2026

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Home Notícias [ Notícia 13411 ]

20/01/2026

Procon de Rio das Ostras lança cartilha "De volta às aulas !"

Guia traz importantes orientações na hora de comprar o material escolar

O Procon de Rio das Ostras lançou, nesta semana, a Cartilha do Material Escolar 2026. As orientações deste guia são fundamentais para proteger os consumidores na volta às aulas.

Na cartilha preparada pelo Órgão, o consumidor descobre o que é de responsabilidade da escola e o que realmente cabe ao aluno.

Afinal, nem tudo o que as escolas pedem é permitido por lei. O objetivo da legislação é justamente evitar abusos e garantir que o planejamento financeiro das famílias não seja prejudicado por cobranças indevidas.


RECOMENDAÇÕES – O Procon de Rio das Ostras elaborou uma lista com recomendações na hora de ir às compras para adquirir material escolar. Confira as dicas:

– Itens de higiene e materiais administrativos de uso comum são proibidos!

– A escola não pode obrigar a compra de marcas ou em lojas específicas.

– A lista deve focar apenas no desenvolvimento pedagógico individual do estudante.


"Nossa prioridade na volta às aulas é orientar e prevenir irregularidades. Estamos fiscalizando para que a lei seja cumprida e o consumidor tenha seus direitos preservados", destaca Camila Ramos, Coordenadora Executiva Interina do Procon.


CANAIS DE ATENDIMENTO - Encontrou algo estranho na lista? Procure o Procon para orientações e denúncias.

Os canais de atendimento do Órgão estão disponíveis aos consumidores para denúncias ou esclarecimento, por meio do telefone ou Whatsapp da Fiscalização – (22) 2771-6581, por e-mail pelo e-mail faleprocon@gmail.com.

Os consumidores também podem comparecer à sede do Procon de Rio das Ostras, no Centro da Cidadania, Rua das Casuarinas, 595, no Âncora.

As Notícias da cidade você encontra no Portal Rio das Ostras.


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Tradução do site para:

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Portal Rio das Ostras

Fundado em 12 de outubro de 1998, por Marcelo Teles, o Portal Rio das Ostras é o portal pioneiro de toda região da Costa do Sol e um dos primeiros do Brasil a abranger conteúdo sobre localidades.

Na época da criação do Portal Rio das Ostras sequer existia provedor de internet em Rio das Ostras e era necessário utilizar um provedor da cidade vizinha, por conexão discada. Meses depois, Marcelo Teles abriu as portas do primeiro Cyber Café de Rio das Ostras, o que possibilitou a muito visitantes e moradores a terem acesso a web. Em seguida, trouxe a conexão via satélite para o município. Meses depois, em parceria com o Provedor Terra, expandiu o acesso para as residências e empresas da cidade. Pioneirismo digital, cidade bem mais divulgada!

Obrigado por nos acessar e fazer parte de nossa história.

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