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Ano 28 | Rio das Ostras, 03/02/2026

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[ Notícia 13474 ]

03/02/2026

Moradores tÃªm atÃ© o dia 15 de fevereiro para contribuir com a revisÃ£o do Plano Diretor

ParticipaÃ§Ã£o popular ocorre pelo site oficial da Prefeitura

Moradores de Rio das Ostras tÃªm atÃ© o dia 15 de fevereiro para participar do processo de revisÃ£o do Plano Diretor do MunicÃpio. A ComissÃ£o responsÃ¡vel pela atualizaÃ§Ã£o do documento disponibilizou uma minuta no Portal da Prefeitura, permitindo que a populaÃ§Ã£o analise o conteÃºdo e apresente contribuiÃ§Ãµes. As pessoas podem participar pelo link https://www.riodasostras.rj.gov.br/planodiretor/.

O envolvimento da sociedade estÃ¡ assegurado pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal nÂº 10.257/2001) e o processo de aprovaÃ§Ã£o das propostas serÃ¡ realizado em duas etapas. A primeira Ã© a consulta popular e nesse perÃodo, alÃ©m de acessar o texto, os cidadÃ£os podem encaminhar sugestÃµes de alteraÃ§Ãµes, que serÃ£o avaliadas individualmente pela ComissÃ£o, com resposta e justificativa sobre a aceitaÃ§Ã£o ou nÃ£o das propostas.

Na segunda etapa, o debate serÃ¡ ampliado com a realizaÃ§Ã£o de audiÃªncias pÃºblicas presenciais no plenÃ¡rio da CÃ¢mara Municipal. As datas desses encontros serÃ£o divulgadas com antecedÃªncia pelos canais oficiais da AdministraÃ§Ã£o Municipal.

A revisÃ£o do Plano Diretor contempla mudanÃ§as como a atualizaÃ§Ã£o da linguagem do documento, adequaÃ§Ã£o Ã s legislaÃ§Ãµes ambientais mais recentes, oficializaÃ§Ã£o dos bairros em todo o territÃ³rio municipal e o planejamento de novas Ã¡reas de expansÃ£o urbana, buscando garantir um crescimento organizado e sustentÃ¡vel da cidade. Todo o processo Ã© acompanhado pelo MinistÃ©rio PÃºblico.

PLANO DIRETOR - Instrumento fundamental do planejamento urbano, o Plano Diretor segue as diretrizes do Estatuto da Cidade e orienta aÃ§Ãµes pÃºblicas voltadas Ã promoÃ§Ã£o da moradia digna, saneamento ambiental, infraestrutura urbana, transporte coletivo de qualidade, qualificaÃ§Ã£o dos serviÃ§os pÃºblicos, preservaÃ§Ã£o ambiental e ampliaÃ§Ã£o do acesso ao lazer, esporte, educaÃ§Ã£o e saÃºde.

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Tradução do site para:

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Fundado em 12 de outubro de 1998, por Marcelo Teles, o Portal Rio das Ostras é o portal pioneiro de toda região da Costa do Sol e um dos primeiros do Brasil a abranger conteúdo sobre localidades.

Na época da criação do Portal Rio das Ostras sequer existia provedor de internet em Rio das Ostras e era necessário utilizar um provedor da cidade vizinha, por conexão discada. Meses depois, Marcelo Teles abriu as portas do primeiro Cyber Café de Rio das Ostras, o que possibilitou a muito visitantes e moradores a terem acesso a web. Em seguida, trouxe a conexão via satélite para o município. Meses depois, em parceria com o Provedor Terra, expandiu o acesso para as residências e empresas da cidade. Pioneirismo digital, cidade bem mais divulgada!

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