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Ano 28 | Rio das Ostras, 23/02/2026

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[ Notícia 13514 ]

21/02/2026

Rio das Ostras orienta contribuintes sobre doaÃ§Ãµes atravÃ©s do IR

Parte do imposto pode ser destinado a projetos sociais da FMIA e FMEDPI

A AdministraÃ§Ã£o Municipal de Rio das Ostras orienta contribuintes sobre a possibilidade direcionar parte do valor a pagar do Imposto de Renda para projetos sociais e sem pagar mais nada por isso. A captaÃ§Ã£o de recursos, por meio de deduÃ§Ã£o do imposto devido pode ser direcionada ao Fundo Municipal da InfÃ¢ncia e AdolescÃªncia (FMIA) e ao Fundo Municipal Especial de Direitos da Pessoa Idosa (FMEDPI) de Rio das Ostras, conforme previsto no Estatuto da CrianÃ§a e do Adolescente (Lei Federal nÂº 8.069/1990) e na legislaÃ§Ã£o tributÃ¡ria vigente.

A contribuiÃ§Ã£o dos valores pode ser a critÃ©rio de cada contribuinte, na forma de mÃºltiplas contribuiÃ§Ãµes durante o ano ou em uma Ãºnica vez. "Pessoas fÃsicas e jurÃdicas agindo com responsabilidade social podem ser parceiras direcionando parte do seu imposto devido ao Fundo Municipal da InfÃ¢ncia e AdolescÃªncia (FMIA) e ao Fundo Municipal Especial de Direitos da Pessoa Idosa (FMEDPI) de Rio das Ostras", comentou o secretÃ¡rio Carlos Correia, lembrando que o FMIA presta contas dos gastos e que a aplicaÃ§Ã£o desses recursos pode ser acompanhada pelos contribuintes.

O Fundo Municipal para a InfÃ¢ncia e AdolescÃªncia foi criado para captar recursos destinados ao atendimento de polÃticas pÃºblicas, programas e aÃ§Ãµes voltadas para a proteÃ§Ã£o de crianÃ§as e adolescentes. A captaÃ§Ã£o e a aplicaÃ§Ã£o desses recursos competem aos Conselhos de Direitos da CrianÃ§a e do Adolescente, que devem prestar contas dos recursos depositados no Fundo perante o poder pÃºblico municipal, estadual, federal e a sociedade civil.

DOAÃ‡Ã•ES - Pessoas fÃsicas podem deduzir atÃ© 6% do imposto devido. JÃ¡ as pessoas jurÃdicas optantes pelo lucro real podem deduzir atÃ© 1%, sempre respeitando os limites legais.

Para as doaÃ§Ãµes existem prazos limites e Ã© importante que os contribuintes sejam esclarecidos por seus contadores.

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Tradução do site para:

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Na época da criação do Portal Rio das Ostras sequer existia provedor de internet em Rio das Ostras e era necessário utilizar um provedor da cidade vizinha, por conexão discada. Meses depois, Marcelo Teles abriu as portas do primeiro Cyber Café de Rio das Ostras, o que possibilitou a muito visitantes e moradores a terem acesso a web. Em seguida, trouxe a conexão via satélite para o município. Meses depois, em parceria com o Provedor Terra, expandiu o acesso para as residências e empresas da cidade. Pioneirismo digital, cidade bem mais divulgada!

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