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Ano 28 | Rio das Ostras, 25/02/2026

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25/02/2026

Rio das Ostras trabalha para dar mais transparÃªncia Ã s emendas parlamentares

MunicÃpio cria soluÃ§Ã£o tecnolÃ³gica para acompanhar andamento dos processos

A Prefeitura de Rio das Ostras deu mais um passo na adoÃ§Ã£o de providÃªncias administrativas e tÃ©cnicas para o cumprimento do AcÃ³rdÃ£o e da DeliberaÃ§Ã£o do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), relacionados Ã fiscalizaÃ§Ã£o, Ã transparÃªncia e Ã rastreabilidade das emendas parlamentares no Ã¢mbito municipal.

Na segunda-feira, dia 23, um grupo de trabalho intersetorial, formado por representantes de diversas secretarias e responsÃ¡vel por acompanhar a implementaÃ§Ã£o das medidas, reuniu-se no gabinete do prefeito Carlos Augusto Balthazar para definir novas aÃ§Ãµes voltadas Ã ampliaÃ§Ã£o da publicidade e ao fortalecimento dos mecanismos de controle e acompanhamento da execuÃ§Ã£o das emendas parlamentares. O objetivo Ã© garantir maior transparÃªncia na aplicaÃ§Ã£o dos recursos pÃºblicos e ampliar o acesso da sociedade Ã s informaÃ§Ãµes.

AlÃ©m de elaborar respostas tÃ©cnicas ao MinistÃ©rio PÃºblico, o grupo tambÃ©m estÃ¡ construindo um Plano de AÃ§Ã£o para definir a melhor forma de adequar o Portal da TransparÃªncia do MunicÃpio Ã s exigÃªncias estabelecidas pelo TCE-RJ. A proposta inclui a incorporaÃ§Ã£o de informaÃ§Ãµes necessÃ¡rias para assegurar a fiscalizaÃ§Ã£o, a rastreabilidade e o acompanhamento da execuÃ§Ã£o das emendas parlamentares.

Paralelamente Ã adequaÃ§Ã£o tecnolÃ³gica, o MunicÃpio iniciou o estudo do Manual de OrientaÃ§Ãµes de Emendas Parlamentares, que tem como objetivo orientar os usuÃ¡rios quanto ao uso das funcionalidades especÃficas dos sistemas GOVBRÂ® PL e GOVBRÂ®, assegurando o correto registro, acompanhamento, controle e divulgaÃ§Ã£o das informaÃ§Ãµes relativas Ã s emendas.

O Portal da TransparÃªncia de Rio das Ostras estÃ¡ disponÃvel para consulta pÃºblica no endereÃ§o https://www.riodasostras.rj.gov.br/transparencia/

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Tradução do site para:

Portal Rio das Ostras

Fundado em 12 de outubro de 1998, por Marcelo Teles, o Portal Rio das Ostras é o portal pioneiro de toda região da Costa do Sol e um dos primeiros do Brasil a abranger conteúdo sobre localidades.

Na época da criação do Portal Rio das Ostras sequer existia provedor de internet em Rio das Ostras e era necessário utilizar um provedor da cidade vizinha, por conexão discada. Meses depois, Marcelo Teles abriu as portas do primeiro Cyber Café de Rio das Ostras, o que possibilitou a muito visitantes e moradores a terem acesso a web. Em seguida, trouxe a conexão via satélite para o município. Meses depois, em parceria com o Provedor Terra, expandiu o acesso para as residências e empresas da cidade. Pioneirismo digital, cidade bem mais divulgada!

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