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Ano 28 | Rio das Ostras, 14/03/2026

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11/03/2026

Rio das Ostras convoca para vistoria anual do transporte pÃºblico

A Secretaria Municipal de Transportes PÃºblicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana de Rio das Ostras realizarÃ¡, entre os dias 18 de maio e 19 de junho de 2026, a vistoria anual e atualizaÃ§Ã£o cadastral dos veÃculos que integram o Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros. A medida foi estabelecida pela Portaria Sectran nÂº 003/2026, publicada no Jornal Oficial nÂº 1930, de 4 de marÃ§o.

A vistoria serÃ¡ realizada na sede da Secretaria, localizada na Rua NiterÃ³i, nÂº 2099, no Loteamento AtlÃ¢ntica, sempre das 8h Ã s 11h e das 14h Ã s 16h. Todos os veÃculos e permissionÃ¡rios que atuam no transporte pÃºblico municipal deverÃ£o comparecer no perÃodo estabelecido para a verificaÃ§Ã£o das condiÃ§Ãµes dos veÃculos e atualizaÃ§Ã£o da documentaÃ§Ã£o.

De acordo com a Secretaria, a medida tem como objetivo garantir mais seguranÃ§a, conforto e qualidade no serviÃ§o prestado Ã populaÃ§Ã£o, alÃ©m de assegurar que todos os operadores estejam em conformidade com a legislaÃ§Ã£o municipal que regulamenta o transporte coletivo.

Para realizar a vistoria, os permissionÃ¡rios deverÃ£o apresentar originais e cÃ³pias de diversos documentos atualizados, entre eles comprovante de pagamento da taxa de vistoria e fiscalizaÃ§Ã£o, Carteira Nacional de HabilitaÃ§Ã£o com consulta de pontuaÃ§Ã£o do Detran/RJ, comprovante de residÃªncia recente, certidÃµes de feitos criminais, CNIS, certificado do Curso de Transporte Coletivo de Passageiros (TCP), comprovante de regularidade do ISS, cartÃ£o de autonomia, CRLV do veÃculo, seguro APP, certificado de dedetizaÃ§Ã£o contra vetores e pragas urbanas e certificado do tacÃ³grafo dentro do prazo de validade.

A Secretaria informa ainda que eventuais exigÃªncias apontadas durante a vistoria deverÃ£o ser atendidas no prazo mÃ¡ximo de cinco dias Ãºteis, garantindo que os veÃculos permaneÃ§am aptos a operar no sistema municipal de transporte.

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