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Ano 28 | Rio das Ostras, 31/03/2026

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29/03/2026

Rio das Ostras realiza ConferÃªncia de Meio Ambiente em junho e elege Conselho

As inscriÃ§Ãµes devem ser feitas na Secretaria de Meio Ambiente atÃ© 17 de abril

A Prefeitura de Rio das Ostras, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, publicou a Chamada PÃºblica nÂº 001/2026, que regulamenta o processo eleitoral para a escolha dos novos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Rio das Ostras (CMMA) para o biÃªnio 2026-2028. As inscriÃ§Ãµes devem ser feitas atÃ© 17 de abril na sede da Secretaria ou pelo e-mail do Conselho â€“ riodasostras.cmma@gmail.

O processo tem como objetivo preencher 11 vagas do Conselho, sendo oito destinadas a instituiÃ§Ãµes da sociedade civil organizada e trÃªs para Ã³rgÃ£os tÃ©cnicos do poder pÃºblico estadual ou federal que atuem no MunicÃpio.

QUEM PODE SE CANDIDATAR - Podem participar organizaÃ§Ãµes da sociedade civil com sede em Rio das Ostras, constituÃdas hÃ¡ pelo menos dois anos, que tenham atuaÃ§Ã£o comprovada na Ã¡rea ambiental e participaÃ§Ã£o na ConferÃªncia Municipal de Meio Ambiente. As entidades interessadas devem se inscrever apresentando documentaÃ§Ã£o como memorial de atividades, estatuto e ata de eleiÃ§Ã£o da diretoria.

JÃ¡ os Ã³rgÃ£os do poder pÃºblico estÃ£o previamente habilitados, devendo apenas formalizar a inscriÃ§Ã£o conforme as regras estabelecidas.

ELEIÃ‡ÃƒO - A eleiÃ§Ã£o ocorrerÃ¡ durante a 15Âª ConferÃªncia Municipal de Meio Ambiente, que acontecerÃ¡ no dia 20 de junho, em fÃ³rum especÃfico que reunirÃ¡ as instituiÃ§Ãµes habilitadas.

Os representantes eleitos serÃ£o empossados pelo secretÃ¡rio municipal, Ricardo Torres, e participarÃ£o das decisÃµes estratÃ©gicas voltadas Ã gestÃ£o ambiental de Rio das Ostras. "De forma democrÃ¡tica iremos eleger representantes da sociedade que participarÃ£o efetivamente da formulaÃ§Ã£o de polÃticas pÃºblicas ambientais, contribuindo para uma gestÃ£o transparente e sustentÃ¡vel em Rio das Ostras" disse o secretÃ¡rio.

A Chamada PÃºblica nÂº 001/2026 foi publicada no Jornal Oficial de Rio das Ostras nÂº 1937, de 20 de marÃ§o de 2026.

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