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Ano 28 | Rio das Ostras, 22/05/2026

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[ Notícia 13915 ]

21/05/2026

Prefeitura orienta comerciantes sobre Licenciamento SanitÃ¡rio e renovaÃ§Ã£o de licenÃ§a

A Prefeitura de Rio das Ostras estÃ¡ orientando comerciantes e responsÃ¡veis por estabelecimentos sobre o processo de Licenciamento SanitÃ¡rio e a renovaÃ§Ã£o da licenÃ§a para atividades sujeitas Ã VigilÃ¢ncia SanitÃ¡ria.

O documento Ã© obrigatÃ³rio para estabelecimentos classificados como de mÃ©dio e alto risco sanitÃ¡rio, como clÃnicas mÃ©dicas, laboratÃ³rios, hospitais, supermercados, farmÃ¡cias, estÃºdios de tatuagem, hotÃ©is, pousadas, creches e asilos, entre outros.

A licenÃ§a sanitÃ¡ria Ã© o que habilita o funcionamento regular dessas atividades e Ã© emitida pelo Ã³rgÃ£o de VigilÃ¢ncia SanitÃ¡ria do SUS, conforme a Lei Municipal nÂº 3045/2025 e o Decreto Municipal nÂº 4599/2026.

O processo pode ser iniciado presencialmente no Protocolo da VigilÃ¢ncia em SaÃºde ou no Protocolo Geral da Prefeitura, apÃ³s o pagamento da Taxa de ServiÃ§os de VigilÃ¢ncia SanitÃ¡ria. Empresas em fase de abertura devem iniciar a legalizaÃ§Ã£o pelo Sistema REGIN.

Os estabelecimentos enquadrados nos riscos II e III devem ficar atentos ao prazo de renovaÃ§Ã£o, que deve ser solicitado com, no mÃnimo, 60 dias de antecedÃªncia ao vencimento da licenÃ§a atual.

Mais informaÃ§Ãµes, formulÃ¡rios e orientaÃ§Ãµes estÃ£o disponÃveis no portal da Prefeitura.

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Tradução do site para:

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Fundado em 12 de outubro de 1998, por Marcelo Teles, o Portal Rio das Ostras é o portal pioneiro de toda região da Costa do Sol e um dos primeiros do Brasil a abranger conteúdo sobre localidades.

Na época da criação do Portal Rio das Ostras sequer existia provedor de internet em Rio das Ostras e era necessário utilizar um provedor da cidade vizinha, por conexão discada. Meses depois, Marcelo Teles abriu as portas do primeiro Cyber Café de Rio das Ostras, o que possibilitou a muito visitantes e moradores a terem acesso a web. Em seguida, trouxe a conexão via satélite para o município. Meses depois, em parceria com o Provedor Terra, expandiu o acesso para as residências e empresas da cidade. Pioneirismo digital, cidade bem mais divulgada!

Obrigado por nos acessar e fazer parte de nossa história.

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