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Ano 28 | Rio das Ostras, 28/05/2026

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28/05/2026

ModernizaÃ§Ã£o digital facilita serviÃ§os imobiliÃ¡rios

A automatizaÃ§Ã£o de serviÃ§os municipais em Rio das Ostras jÃ¡ garantiu uma reduÃ§Ã£o de 65% no atendimento presencial da Secretaria de Fazenda, substituindo as filas e o uso de papel pelo acesso digital. Essas melhorias foram detalhadas aos representantes do Conselho Regional de Corretores de ImÃ³veis (Creci-RJ). No encontro tambÃ©m foi apresentado um panorama completo dos avanÃ§os jÃ¡ implementados e em desenvolvimento para o setor imobiliÃ¡rio.

Participaram da reuniÃ£o, que aconteceu em 21 de maio, no auditÃ³rio do Parque dos PÃ¡ssaros, gestores e tÃ©cnicos das secretarias de Fazenda, de GovernanÃ§a e TransformaÃ§Ã£o Digital e de Licenciamento, HabitaÃ§Ã£o e Urbanismo. Entre as aÃ§Ãµes consolidadas que foram apontadas estÃ¡ a automaÃ§Ã£o da transferÃªncia de titularidade do IPTU.

Por meio de uma integraÃ§Ã£o sistÃªmica com cartÃ³rios, o cadastro municipal do novo proprietÃ¡rio Ã© atualizado de maneira automÃ¡tica logo apÃ³s o pagamento do Imposto de TransmissÃ£o de Bens (ITBI), sem que o cidadÃ£o precise solicitar o serviÃ§o presencialmente. O prÃ³prio procedimento do ITBI eletrÃ´nico tambÃ©m passou por aperfeiÃ§oamentos recentes para dar mais velocidade e dinamismo ao mercado imobiliÃ¡rio local.

A transiÃ§Ã£o dos antigos processos fÃsicos para o formato inteiramente digital na AdministraÃ§Ã£o PÃºblica ocorre por meio do Sistema SALI, garantindo maior transparÃªncia e celeridade. AlÃ©m disso, a Prefeitura facilitou o pagamento de dÃ©bitos municipais ao disponibilizar o Programa de RecuperaÃ§Ã£o Fiscal (Refis), agora tambÃ©m no formato digital por meio do aplicativo Colab, permitindo que os cidadÃ£os faÃ§am seus acordos de regularizaÃ§Ã£o com mais conforto, sem sair de casa.

Atendendo Ã s novas diretrizes da Reforma TributÃ¡ria, o MunicÃpio tambÃ©m celebrou um convÃªnio com o Sistema Nacional de GestÃ£o de InformaÃ§Ãµes Territoriais (Sinter), do Governo Federal. Essa integraÃ§Ã£o permite o cruzamento de dados com o Fisco Federal e gera de forma gratuita o Cadastro ImobiliÃ¡rio Brasileiro, que funciona como um identificador Ãºnico para o imÃ³vel, conferindo seguranÃ§a jurÃdica e eliminando a necessidade de reapresentar certidÃµes.

Durante a reuniÃ£o, representantes das secretarias e do Creci-RJ tambÃ©m debateram os prÃ³ximos passos para o aperfeiÃ§oamento contÃnuo dos serviÃ§os. EstÃ£o em andamento melhorias na comunicaÃ§Ã£o processual para a devoluÃ§Ã£o de pendÃªncias e geraÃ§Ã£o de guias, alÃ©m de avanÃ§os na emissÃ£o e tramitaÃ§Ã£o de certidÃµes urbanÃsticas.

Os fluxos operacionais e as exigÃªncias documentais para o licenciamento, a regularizaÃ§Ã£o de obras e os procedimentos de demoliÃ§Ã£o tambÃ©m passam por padronizaÃ§Ã£o para reduzir entraves operacionais. Toda essa estrutura conta ainda com a evoluÃ§Ã£o e ampliaÃ§Ã£o das funcionalidades da plataforma Aprova Digital.

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Tradução do site para:

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Fundado em 12 de outubro de 1998, por Marcelo Teles, o Portal Rio das Ostras é o portal pioneiro de toda região da Costa do Sol e um dos primeiros do Brasil a abranger conteúdo sobre localidades.

Na época da criação do Portal Rio das Ostras sequer existia provedor de internet em Rio das Ostras e era necessário utilizar um provedor da cidade vizinha, por conexão discada. Meses depois, Marcelo Teles abriu as portas do primeiro Cyber Café de Rio das Ostras, o que possibilitou a muito visitantes e moradores a terem acesso a web. Em seguida, trouxe a conexão via satélite para o município. Meses depois, em parceria com o Provedor Terra, expandiu o acesso para as residências e empresas da cidade. Pioneirismo digital, cidade bem mais divulgada!

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