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01/06/2026
MunicÃpios apresentam demandas para o Orçamento Estadual de 2027
Encontro na Alerj reúne prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para discutir prioridades e ampliar investimentos nas cidades fluminenses.
A Comissão Especial de Contenção de Gastos Públicos, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em conjunto com as comissões de Tributação e de Orçamento da Casa, vai analisar, nesta segunda-feira (01/06), as necessidades orçamentárias dos municÃpios fluminenses para a elaboração de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 7.505/26) para 2027.
A reunião contará com a presença de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores e será realizada à s 14h, no Plenário da Alerj, no EdifÃcio Lúcio Costa, sede do Parlamento fluminense. Os convites foram enviados à s 92 prefeituras do estado pelo presidente da Alerj, deputado Douglas Ruas (PL).O presidente da Comissão de Contenção de Gastos Públicos, deputado Jair Bittencourt (PL), adiantou que o objetivo do encontro é compreender as necessidades financeiras de cada municÃpio e buscar formas de ampliar os repasses à s prefeituras.
"Muitas vezes, os programas do Estado são criados e aprovados, mas não são executados ou são implementados apenas parcialmente. Vamos acolher o que for possÃvel e propor a execução de um orçamento que seja viável e compatÃvel com a realidade", afirma o parlamentar.Orçamento para 2027O PLDO, encaminhado pelo Executivo à Alerj no inÃcio de maio, prevê um déficit de aproximadamente R$ 13 bilhões para o próximo ano.
A receita estimada é de R$ 120 bilhões, enquanto a despesa está projetada em R$ 133 bilhões. Além disso, o texto antecipa projeções negativas para os dois anos seguintes, com déficits previstos de R$ 12,9 bilhões em 2028 e de R$ 13,8 bilhões em 2029.Entre os pontos centrais da proposta está a exigência de equilÃbrio entre receitas e despesas, com mecanismos de ajuste em caso de frustração de arrecadação.
No campo dos investimentos, o projeto estabelece diretrizes para a aplicação de recursos por empresas estatais e pela agência estadual de fomento, priorizando micro e pequenas empresas, inovação tecnológica, economia verde e setores estratégicos, como turismo e economia do mar.O projeto possui tramitação diferenciada na Casa. Na última semana, a proposta foi debatida em plenário em duas sessões consecutivas, e foi aberto prazo de cinco dias úteis para a apresentação de emendas parlamentares, entre 28 de maio e 3 de junho.
"Vamos utilizar as emendas parlamentares para aperfeiçoar o texto e garantir um olhar mais atento à s demandas dos municÃpios", garante o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Gustavo Tutuca (PP).
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