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Ano 28 | Rio das Ostras, 12/06/2026

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[ Notícia 14033 ]

11/06/2026

Comfis interdita estabelecimento

Com apoio da PolÃcia Militar, a aÃ§Ã£o da Comfis resultou na apreensÃ£o de quatro mÃ¡quinas caÃ§a-nÃqueis

Comfis interdita estabelecimento irregular e apreende mÃ¡quinas caÃ§a-nÃqueis em Rio das Ostras.
A Coordenadoria Geral de FiscalizaÃ§Ã£o (Comfis) de Rio das Ostras interditou, na noite de 9 de junho, um estabelecimento localizado no bairro Ã‚ncora por descumprimento da legislaÃ§Ã£o municipal. A aÃ§Ã£o contou com o apoio da PolÃcia Militar e resultou na apreensÃ£o de quatro mÃ¡quinas caÃ§a-nÃqueis.

O proprietÃ¡rio foi conduzido Ã 128Âª Delegacia de PolÃcia, enquanto o estabelecimento foi autuado e teve suas atividades encerradas.

De acordo com o subsecretÃ¡rio Marcus Rezende, responsÃ¡vel pela Comfis, as fiscalizaÃ§Ãµes sÃ£o realizadas de forma contÃnua para garantir o cumprimento das leis e preservar a ordem pÃºblica. Segundo ele, caso o proprietÃ¡rio tente reabrir o estabelecimento de forma irregular, poderÃ¡ responder tambÃ©m pelo crime de desobediÃªncia, previsto no Artigo 330 do CÃ³digo Penal.

â€œVale destacar que o estabelecimento jÃ¡ havia sido notificado diversas vezes e orientado sobre as irregularidades. O proprietÃ¡rio teve oportunidade de se regularizar, mas insistiu na prÃ¡tica ilegal. Diante disso, nÃ£o houve outra alternativa a nÃ£o ser encerrar as atividades do localâ€, afirmou Rezende.

FiscalizaÃ§Ã£o permanente

Vinculada Ã Secretaria de Fazenda, a Comfis realiza um trabalho permanente para assegurar que os estabelecimentos comerciais atuem de acordo com a legislaÃ§Ã£o municipal, contribuindo para um ambiente mais organizado e seguro para moradores, comerciantes e visitantes.

A populaÃ§Ã£o tambÃ©m pode colaborar com o trabalho da fiscalizaÃ§Ã£o denunciando irregularidades por meio do telefone (22) 2760-6891 ou pelo e-mail [comfis.atendimento@riodasostras.rj.gov.br](mailto:comfis.atendimento@riodasostras.rj.gov.br).

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