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[ Notícia 14128 ]
30/06/2026
Lei municipal reconhece CEPRO como Utilidade Pública em Rio das Ostras
Reconhecimento fortalece a instituição e amplia perspectivas para novos projetos de educação, cultura e cidadania
Um trabalho construÃdo ao longo de 18 anos acaba de receber reconhecimento oficial em Rio das Ostras. O Ponto de Cultura CEPRO – Centro Cultural de Educação Popular de Rio das Ostras foi declarado de Utilidade Pública Municipal por meio da Lei nº 3244, de 26 de junho de 2026. A medida reconhece a relevância dos serviços prestados pela instituição e fortalece sua atuação nas áreas de educação popular, cultura, cidadania e desenvolvimento social.
A lei, de autoria do vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Carlos Augusto Carvalho Balthazar. A entidade, fundada em 30 de maio de 2008, é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, sediada no bairro Residencial Praia Âncora, que desenvolve projetos voltados à promoção da educação popular, da cultura, da inclusão social e da participação cidadã.
Para a presidente do CEPRO, professora Guilhermina Rocha, o reconhecimento representa um marco na trajetória da instituição e abre caminho para uma nova fase de crescimento.
"Receber o tÃtulo de Utilidade Pública Municipal é uma conquista histórica para o CEPRO e para todas as pessoas que construÃram essa caminhada ao nosso lado. Esse reconhecimento fortalece a credibilidade da instituição, amplia as possibilidades de estabelecer novas parcerias, participar de editais e desenvolver ainda mais projetos voltados à educação, à cultura e à cidadania. É uma vitória coletiva, que nos motiva a seguir transformando vidas por meio da educação popular."
A coordenadora de projetos do CEPRO, Brenda Iolanda, destaca que a conquista reforça o compromisso da instituição com a comunidade.
"Esse reconhecimento valoriza o trabalho realizado diariamente por educadores, voluntários, parceiros, estudantes e famÃlias que fazem parte da nossa história. Além de reconhecer uma trajetória de 18 anos, ele fortalece o desenvolvimento de novos projetos e amplia as oportunidades de levar educação, cultura e ações sociais para um número ainda maior de pessoas."
Ao longo de sua trajetória, o CEPRO consolidou ações voltadas à formação cidadã, à valorização da cultura, ao fortalecimento dos direitos sociais e ao desenvolvimento comunitário. As iniciativas promovidas pela instituição envolvem crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos em atividades educativas, culturais e de participação social, sempre em parceria com a comunidade.
A Lei nº 3244 estabelece que a declaração de Utilidade Pública Municipal não implica transferência de recursos financeiros pelo MunicÃpio nem dispensa a entidade do cumprimento das exigências legais e regulamentares. A legislação determina ainda que a instituição mantenha suas atividades em conformidade com seus objetivos estatutários, observando os princÃpios da legalidade, moralidade, publicidade e transparência.
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