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[ Notícia 14362 ]
12/08/2026
Município promove oficina em legislação pesqueira
Inscrições para o encontro, voltado aos pescadores do Município, já estão abertas
A Prefeitura de Rio das Ostras, em parceria com a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ), promove, no dia 25 de agosto, a Oficina de Capacitação e Atualização em Legislação Pesqueira. O encontro é voltado aos pescadores do Município e será realizado das 9h às 17h, no Auditório Rovane Dantas, no Parque dos Pássaros, no Jardim Mariléia. As inscrições estão abertas e devem ser feitas pelo link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeLMwzPF3NLausI1t9-9A7OSS6sdj8FrPD-jUty7yuSJCJReA/viewform?usp=publish-editor
A iniciativa tem como objetivo contribuir para a atualização dos profissionais da pesca sobre a legislação que regulamenta a atividade, ampliando o acesso à informação e fortalecendo o conhecimento dos pescadores sobre normas, direitos e obrigações relacionados ao setor.
O secretário de Meio Ambiente, Ricardo Torres, destaca que a participação dos pescadores é fundamental para o sucesso da ação. “O objetivo é promover um espaço de orientação, esclarecimento de dúvidas e troca de informações sobre os aspectos legais que envolvem a atividade pesqueira. Estamos aguardando todos para essa importante atualização”, destaca.
Além de contribuir para a atualização dos profissionais, a oficina representa uma oportunidade de aproximar o Poder Público dos trabalhadores do setor, fortalecendo o diálogo sobre as demandas e os desafios enfrentados no cotidiano da atividade pesqueira.
O superintendente de Gestão Ambiental, Ivan Noé, que responde interinamente pela Secretaria de Pesca e Agronegócio (SEPAGRO), ressalta que a capacitação também contribui para o fortalecimento da atividade pesqueira de forma responsável e sustentável. “A iniciativa representa mais um importante investimento na qualificação dos profissionais e no fortalecimento de uma atividade pesqueira alinhada ao desenvolvimento sustentável do Município”, afirma.
A oficina será conduzida pela FIPERJ, em parceria com a Prefeitura de Rio das Ostras, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Pesca e Agronegócio, e pretende oferecer aos participantes informações atualizadas sobre a legislação pesqueira, além de promover um espaço para esclarecimento de dúvidas e troca de experiências.
SERVIÇO
Evento: Oficina de Capacitação e Atualização em Legislação Pesqueira
Data: 25 de agosto de 2026
Horário: das 9h às 17h
Local: Parque dos Pássaros – Auditório Rovane Dantas
Endereço: Rua Petrópolis, s/nº, Jardim Mariléia – Rio das Ostras
Inscrições: Formulário de inscrição no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeLMwzPF3NLausI1t9-9A7OSS6sdj8FrPD-jUty7yuSJCJReA/viewform?usp=publish-editor
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