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Ano 28 | Rio das Ostras, 02/09/2026

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[ Notícia 14471 ]

01/09/2026

AtenÃ§Ã£o Contribuintes Optantes Do Simples Nacional

A obrigatoriedade do uso do emissor nacional da nfs-e foi prorrogada para a partir de 01/11/2026.

Informamos que o ComitÃª Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou a ResoluÃ§Ã£o CGSN nÂº 191, de 4 de agosto de 2026, que altera o prazo de obrigatoriedade do uso do Emissor Nacional da Nota Fiscal de ServiÃ§o eletrÃ´nica (NFS-e) para os contribuintes optantes pelo Regime Especial Unificado de ArrecadaÃ§Ã£o de Tributos e ContribuiÃ§Ãµes devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

A PARTIR DE 01/11/2026
Assim, a partir de 01 de novembro de 2026, as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional deverÃ£o utilizar, obrigatoriamente, a Nota Fiscal de ServiÃ§o eletrÃ´nica (NFS-e) de padrÃ£o nacional, emitida pelo Emissor Nacional da NFS-e, por meio dos seguintes serviÃ§os:

I - emissor de NFS-e web; e
II - serviÃ§o de comunicaÃ§Ã£o do tipo Interface de ProgramaÃ§Ã£o de Aplicativos (API).

A medida decorre da alteraÃ§Ã£o da ResoluÃ§Ã£o CGSN nÂº 140/2018, que passou a estabelecer a obrigatoriedade de utilizaÃ§Ã£o do sistema nacional, com validade em todo o territÃ³rio brasileiro.

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Tradução do site para:

Portal Rio das Ostras

Fundado em 12 de outubro de 1998, por Marcelo Teles, o Portal Rio das Ostras é o portal pioneiro de toda região da Costa do Sol e um dos primeiros do Brasil a abranger conteúdo sobre localidades.

Na época da criação do Portal Rio das Ostras sequer existia provedor de internet em Rio das Ostras e era necessário utilizar um provedor da cidade vizinha, por conexão discada. Meses depois, Marcelo Teles abriu as portas do primeiro Cyber Café de Rio das Ostras, o que possibilitou a muito visitantes e moradores a terem acesso a web. Em seguida, trouxe a conexão via satélite para o município. Meses depois, em parceria com o Provedor Terra, expandiu o acesso para as residências e empresas da cidade. Pioneirismo digital, cidade bem mais divulgada!

Obrigado por nos acessar e fazer parte de nossa história.

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