Home
Notícias
[ Notícia 2385 ]
16/05/2012
SABINO CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A PRESIDENTE DILMA
Alerj concede Moção de Aplausos a presidente Dilma pela proteção ao direito dos estados e municÃpios produtores
Foi publicada hoje, dia 16, no Diário Oficial do Estado, a Moção de Aplausos nº 1065/2012, de autoria do deputado Sabino (PSC), concedida a presidente da República Dilma Rousseff pelo pronunciamento que fez ontem (15) em defesa dos estados e municÃpios produtores de petróleo, na abertura da 15ª Marcha dos Prefeitos a BrasÃlia.
O evento foi marcado por sérias crÃticas dos prefeitos, principalmente, no que se refere à s renúncias fiscais do governo federal que afetam as finanças das cidades. Os prefeitos defendem a distribuição igualitária dos royalties do petróleo para todos os estados brasileiros, e alegam que o atraso na decisão sobre uma regulamentação já causou prejuÃzo de R$ 3,5 bilhões aos municÃpios.
A presidente Dilma foi provocada pelos, aproximadamente, 2.500 prefeitos presentes no evento sobre sua posição pessoal a respeito da distribuição dos royalties. Ela, então, garantiu que os direitos adquiridos pelos estados e municÃpios produtores serão mantidos. “Sobre petróleo, vocês não vão gostar do que vou dizer: não acreditem que conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás, lutem pela distribuição de hoje para frente.\"
O deputado Sabino, que compõe a bancada do interior na Assembleia Legislativa, e defende os municÃpios produtores do norte e noroeste do Estado, acha oportuna a manifestação em apoio à presidente, que foi apresentada aos demais parlamentares e acolhida pela instituição.
A discussão sobre a divisão dos recursos dos royalties e das participações especiais para todos os estado brasileiros acontece há quase um ano com interferências e novas propostas do Senado e da Câmara, mas a decisão será dada pela presidente Dilma. Os prefeitos dos municÃpios produtores que estavam presentes em BrasÃlia começaram a respirar aliviados com esta afirmação da presidente, que aponta para um final feliz.
A redistribuição dos royalties poderá falir o estado do Rio de Janeiro e dezenas de municÃpios que sobrevivem hoje com esta receita, chamada de medida compensatória, pelos danos ambientais e sociais que a exploração do petróleo causa nestas cidades.
As Notícias da cidade você encontra no Portal Rio das Ostras.
Receba informações sobre Rio das Ostras.
