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[ Notícia 4073 ]
30/09/2014
Prefeitura e Odebrecht discutem novos rumos para a PPP
Em reunião com prefeito e secretários, empresa propõe desconto nas parcelas e mais investimentos
Nesta segunda-feira, 29, o prefeito Sabino e secretários de governo de Rio das Ostras receberam executivos da Odebrecht Ambiental. O objetivo da reunião foi a análise da proposta de renegociação das parcelas mensais da PPP – Parceria Público Privada, responsável pela concessão de operação do sistema de esgotamento da cidade, que hoje custa ao Município R$ 107 milhões ao ano. Atendendo à solicitação da Prefeitura, a empresa estuda a redução do valor das parcelas. A companhia também apresentou seu projeto para ampliar o sistema de coleta de forma a atender a todos os imóveis da cidade até 2023.
Segundo José Carlos Prober, diretor superintendente da Odebrecht Ambiental para Rio de Janeiro e Espírito Santo, a empresa também defende a revisão do contrato atual. “É preciso parar e renegociar os termos. Vamos trabalhar juntos, Prefeitura e Odebrecht, para adequar o contrato e solucionar a questão”, disse o executivo. José Carlos esteve na reunião acompanhado de Ubiratan Diniz, diretor administrativo e financeiro da companhia, e Leonardo Ribeiro, engenheiro responsável pela operação do sistema em Rio das Ostras.
O superintendente reconheceu ainda a necessidade de rever os valores mensais pagos pelo Município. De acordo com o executivo, a companhia estuda uma redução mensal que ainda não foi definida, mas deve estar em torno dos 8%. Também está sendo estudada a possibilidade de oferecer áreas públicas como garantia, para liberar os R$ 40 milhões – valor equivalente a cinco parcelas – que ficam retidos como fundo garantidor do contrato. A proposta da Prefeitura é reverter esses recursos em obras que contribuam para a melhoria do sistema.
Na reunião, a Odebrecht também apresentou o projeto de ampliação do sistema de esgotamento para atender a 100% dos imóveis. De acordo com os executivos, a companhia busca aporte do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para investir R$ 398 milhões na expansão dos serviços de coleta e tratamento de resíduos domiciliares.
PPP - O Município assinou em 2007, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), um contrato que concedia à Odebrecht a operação do sistema de coleta e tratamento de esgoto. Pelos termos, a empresa deveria atender a todas as áreas da cidade, porém, calcula-se que só cerca de 29% dos imóveis estejam beneficiados com o serviço.
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