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[ Notícia 4077 ]
30/09/2014
Rio das Ostras dá transparência ao orçamento do Município
Fórum mostrou que cidade mantém como prioridade Saúde e Educação desafiada pelo grande aumento populacional
A Prefeitura de Rio das Ostras promoveu nesta terça, 30, o XXIX Fórum Municipal de Planejamento e Orçamento, na Câmara Municipal, com objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais e o desempenho do Município ao longo do ano. Os dados mostram que os investimentos em Saúde e Educação lideram as despesas da Administração Municipal e são superiores aos percentuais estabelecidos pela Constituição Federal. A cidade mantém os investimentos prioritários mesmo diante do grande aumento populacional, que derrubou a receita per capita, e da queda de arrecadação dos royalties de petróleo.
O fórum segue o princípio da transparência na gestão pública municipal, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. O evento apresentou o orçamento relativo aos dois primeiros quadrimestres de 2014 (de janeiro a agosto). Estavam presentes os secretários de Fazenda, João Batista Gonçalves, e de Planejamento, Maurício Paraguassu, entre outras autoridades.
Em Rio das Ostras, a população aumentou de 49,8 mil pessoas, em 2006, para 122,2 mil habitantes, em 2013 o que leva ao grande aumento dos gastos públicos. Neste mesmo período, a arrecadação municipal aumentou em 84,47%, porém, o crescimento populacional chega aos 155,54%.
Para fazer frente a esse panorama e manter os investimentos, a Prefeitura vem conseguindo aumentar a receita própria. A arrecadação total apurada até o segundo quadrimestre de 2014 foi de R$ 505.276.917, significando um aumento de receita na casa dos 8,48% em relação ao mesmo período de 2013.
O secretário João Batista Esteves explicou que o aumento da arrecadação está relacionado ao comportamento da receita tributária, que teve em 2014 um incremento de 27% em relação ao ano passado, o equivalente a cerca R$ 18 milhões.
“Nossas ações de sensibilização quanto à importância do pagamento dos tributos municipais tem trazido um retorno importante. A fiscalização continuada dos diversos órgãos do Município tem contribuído para a valorização das receitas próprias”, explicou João Batista.
INVESTIMENTOS - Ao longo deste ano, foram aplicados somente na Saúde aproximadamente R$ 93 milhões e na Educação, o correspondente a R$ 46 milhões, valores que superam o estabelecido pelos percentuais determinados pela Constituição Federal. A demanda por Saúde, Educação e Saneamento representa mais da metade dos investimentos realizados até agora, ou seja, 57,48% do total das despesas.
REDUÇÃO DA DEPENDÊNCIA – Segundo demonstrado pela análise técnica da Secretaria de Fazenda, nos últimos anos, a cidade vem reduzindo gradativamente a dependência dos recursos oriundos dos royalties. Em 2011, por exemplo, o percentual apurado com os royalties em relação a outras receitas era de 57,62%. Em 2014, essa porcentagem cai para 45,23%.
“Esse é um momento importante para nós que perseguimos essa meta. Estamos aumentando gradativamente nossa receita própria e isso é fundamental para o Município”, disse o secretário de Fazenda João Batista.
Ao final do Fórum, a Administração Municipal apresentou um resultado orçamentário positivo atendendo aos princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que demonstra o equilíbrio das contas públicas e a preocupação em manter a execução das despesas no mesmo nível da arrecadação. O relatório completo estará disponível à população no site da prefeitura.
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