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[ Notícia 4380 ]
27/02/2015
Rio das Ostras promove Fórum de Planejamento e Orçamento
Encontro para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais aconteceu nesta sexta, dia 27, na Câmara de Vereadores
A Prefeitura de Rio das Ostras promoveu nesta sexta, 27, o seu XXX Fórum Municipal de Planejamento e Orçamento, audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2014. Centenas de pessoas, entre representantes da sociedade civil, contribuintes, servidores públicos, além de vereadores e secretários municipais, acompanharam a reunião, que teve a presença do prefeito Sabino e apresentação do secretário de Fazenda, João Batista Esteves.
O encontro seguiu o princípio da transparência na gestão pública municipal em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com os técnicos da Secretaria de Fazenda, os investimentos da arrecadação do Município em Educação e Saúde, incluindo Saneamento Básico, continuam superando as metas constitucionais, o que demonstra o compromisso da atual gestão com as essas áreas.
No ano de 2014 foram arrecadados R$ 757.230,6 milhões, com um aumento de 9,4% em relação ao ano de 2013, quando a arrecadação registrou pouco mais de R$ 692 milhões. A arrecadação com recursos dos royalties e participação especial chegaram a R$ 334.919,8 milhões, o que representa 44,23%, ou seja, menos da metade da arrecadação municipal em 2014. Desta forma, ficando claro que as receitas públicas municipais têm aumentando gradativamente.
Segundo o prefeito Sabino, a Administração Municipal se mantém firme em suas metas de aumentar a arrecadação própria, principalmente com as receitas geradas pelos tributos municipais como IPTU, ITBI e ISS. “O Município está fazendo o esforço para que a arrecadação própria aumente cada vez mais, diminuindo assim, a dependência dos recursos oriundos dos royalties do petróleo”, destacou o prefeito, enfatizando ainda que com a crise gerada com a queda mundial do preço do petróleo os municípios da Bacia de Campos já contabilizam prejuízos e dificuldades em manter investimentos públicos.
As informações apresentadas durante o Fórum foram baseadas no Relatório Resumido da Execução Orçamentária publicado no órgão Oficial do Município de Rio das Ostras, encarte da edição 724, de 30 de janeiro a 5 de fevereiro de 2015.
O relatório completo será disponibilizado à população no site da prefeitura.
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