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[ Notícia 4386 ]
03/03/2015
Guarda Ambiental de Rio das Ostras participa de capacitação sobre ICMS Verde
Curso com palestras sobre legislação ambiental acontece ao longo da semana na Reserva Biológica União
A equipe da Coordenadoria de Proteção Ambiental de Rio das Ostras participa nessa semana, entre 2 e 6 de março, de um curso de capacitação que acontece na Reserva Biológica União. Ao todo, serão 40 aulas de informações sobre Legislação Ambiental, com ênfase no ICMS Verde.
Na segunda, dia 2, a abertura teve palestras do Engenheiro Florestal Ezequiel Moraes e da Bióloga Silvana Sarzedas, ambos da Secretaria do Ambiente de Rio das Ostras. A programação segue até sexta, quando acontece a certificação dos 32 guardas participantes.
Rio das Ostras recebeu no ano passado pouco mais de R$ 634 mil de recursos do ICMS Verde. Para que esses recursos continuem beneficiando o Município, entre outras exigências, a Guarda ambiental precisa estar certificada. Para o coordenador da Coordenadoria de Proteção Ambiental de Rio das Ostras, Gilberdan da Silva Gomes, a capacitação é importante para reciclar e ampliar os conhecimentos dos guardas que atuam diretamente no contexto ambiental.
A capacitação acontece na área da Reserva Biológica União, que é administrada pelo Instituto Chico Mendes e que tem 53% de sua área no Município de Rio das Ostras. Na programação acontecem ainda palestras sobre Código de Meio Ambiente, Ocorrências de Crimes Ambientais, Características Ambientais do Município e Unidades de Conservação, entre outras atividades.
Na quarta, dia 4, o engenheiro florestal da Secretaria do Estado do Ambiente, Telmo Borges Silveira Filho, fala sobre o Novo Código Florestal.
Para o chefe da reserva, Whitson da Costa, essa parceria com Rio das Ostras é importante para manter a preservação do ecossistema e desenvolvimento de projetos de educação ambiental. “Nossa relação com a guarda sempre fui muito estreita, desde que a guarda começou”, comentou.
ICMS VERDE - Pela Lei do ICMS Verde (Lei Estadual nº 5.100 de 2007) as prefeituras que investem na preservação ambiental contam com maior repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
As cidades pontuam ao cumprir os critérios propostos, de acordo com a seguinte divisão: 45% para unidades de conservação; 30% para melhoria da qualidade da água, através de saneamento básico; e 25% para gestão dos resíduos sólidos, como coleta seletiva e aterros sanitários.
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