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Ano 28 | Rio das Ostras, 15/05/2026

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[ Notícia 4754 ]

09/09/2015

Procon Rio das Ostras comemora os 25 anos de criaÃ§Ã£o do CÃ³digo de Defesa do Consumidor

AÃ§Ã£o serÃ¡ nessa sexta, 11, na PraÃ§a JosÃ© Pereira CÃ¢mara

Para comemorar os 25 anos do CÃ³digo de Defesa do Consumidor, uma equipe do Procon Rio das Ostras vai promover uma aÃ§Ã£o nesta sexta, dia 11, a partir das 9h, na PraÃ§a JosÃ© Pereira CÃ¢mara, no Centro, de esclarecimento dos direitos da populaÃ§Ã£o.

Na aÃ§Ã£o, serÃ£o distribuÃdos materiais educativos, como o prÃ³prio CÃ³digo de Defesa do Consumidor quanto o OrÃ§amento Familiar, que Ã© uma planilha para que os integrantes da famÃlia possam organizar seu orÃ§amento domÃ©stico.

De acordo com a coordenadora executiva do Procon de Rio das Ostras, Luciana Oliveira, a comemoraÃ§Ã£o faz parte das conquistas de cada cidadÃ£o. "A cada dia temos avanÃ§os quando o assunto Ã© defender os direitos da populaÃ§Ã£o nas relaÃ§Ãµes de consumo. Com o CÃ³digo, todos nÃ³s passamos a conhecer especificamente todos os nossos direitos", disse.

CÃ³digo Brasileiro de Defesa do Consumidor (CDC) - O CÃ³digo Ã©, no ordenamento jurÃdico brasileiro, um conjunto de normas que visam a proteÃ§Ã£o aos direitos do consumidor, bem como disciplinar as relaÃ§Ãµes e as responsabilidades entre o fornecedor (fabricante de produtos ou o prestador de serviÃ§os) com o consumidor final, estabelecendo padrÃµes de conduta, prazos e penalidades.

Promulgado em 1990, o CDC gerou importantes mudanÃ§as que, no decorrer dos anos 90 e na primeira dÃ©cada do sÃ©culo XXI, transformaram consideravelmente as relaÃ§Ãµes de consumo, impondo uma maior qualidade na fabricaÃ§Ã£o dos produtos e no prÃ³prio atendimento das empresas de um modo geral.

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Tradução do site para:

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Fundado em 12 de outubro de 1998, por Marcelo Teles, o Portal Rio das Ostras é o portal pioneiro de toda região da Costa do Sol e um dos primeiros do Brasil a abranger conteúdo sobre localidades.

Na época da criação do Portal Rio das Ostras sequer existia provedor de internet em Rio das Ostras e era necessário utilizar um provedor da cidade vizinha, por conexão discada. Meses depois, Marcelo Teles abriu as portas do primeiro Cyber Café de Rio das Ostras, o que possibilitou a muito visitantes e moradores a terem acesso a web. Em seguida, trouxe a conexão via satélite para o município. Meses depois, em parceria com o Provedor Terra, expandiu o acesso para as residências e empresas da cidade. Pioneirismo digital, cidade bem mais divulgada!

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