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[ Notícia 4794 ]
25/09/2015
Secretaria de Educação de Rio das Ostras presta conta dos investimentos e ações
Lideranças das associações de moradores da Cidade participaram da reunião que aconteceu na quarta, 23, no auditório da secretaria
Uma prestação de contas das ações e investimentos da Secretaria de Educação de Rio das Ostras no ano de 2014 e no primeiro semestre de 2015 foi realizada nesta quarta-feira, dia 23, para as lideranças das associações de moradores da Cidade. Na reunião, que aconteceu no auditório da secretaria, a titular da pasta, Andréa Machado, mostrou por meio de planilhas que os repasses de verbas federais são insuficientes para cobrir custos que incluem a merenda e o transporte escolares, entre outros. A Prefeitura vem destinando verbas para cobrir os déficits desses setores.
Como comprova o relatório do Tribunal de Contas do Estado-TCE, Rio das Ostras investiu na Educação Pública, em 2014, R$ 268,5 milhões. Esse montante supera em R$ 86,9 milhões o valor exigido pela Constituição Federal.
Andréa exemplificou a insuficiência dos repasses com os números da merenda escolar. A Rede Municipal recebe do Governo Federal R$ 1 (um real) por criança matriculada. Esse valor cai para R$ 0,30 no caso dos alunos do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos – EJA.
Outra grande despesa da Secretaria de Educação tem sido com o reparo de danos causados nas escolas por atos de vandalismo. A secretária de Educação falou que conta com o apoio das associações de moradores para conscientizar as comunidades sobre a importância de conservar esses patrimônios públicos.
Além de apresentar os demonstrativos das aplicações dos recursos federais e do repasse dos royalties, a secretária falou das ações e projetos desenvolvidos na Rede Municipal de Ensino. Os resultados das escolas no Ideb – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, números de atendimento da Educação Especial e da formação continuada para os professores também foram repassados aos presidentes das associações de moradores.
“Nossa equipe está sempre pronta a prestar esclarecimentos e todos esses números relacionados a despesas estão à disposição dos moradores. Lamento que outras lideranças comunitárias não tenham comparecido a essa reunião para sanar suas dúvidas sobre o tema”, afirmou Andréa Machado.
TRANSPARÊNCIA - O presidente da Associação de Moradores de Cidade Beira Mar (AmaVida), Aníbal Queiroz, falou da importância de reuniões como essa. “Eu participo de todas as prestações de contas realizadas pelas secretarias. Acho que a transparência é fundamental. Quando constatamos que os gastos são altos a ainda sabemos de toda a crise que afeta nossa região, conseguimos entender porque ainda não foi possível construir uma escola na Cidade Beira Mar, uma antiga reivindicação nossa”, diz Aníbal.
Para o presidente da Associação de Moradores do Mar do Norte e Balneário das Garças, Pablo Medeiros, essa parceria entre comunidade e escolas é fundamental. “Já atuamos junto com as escolas Enedina Fidélis Moreira e Fazenda da Praia, inclusive ajudando na manutenção dessas unidades. Desenvolvemos também um projeto social na localidade e uma das condições para que as crianças participem é ter boas notas. Por isso a parceria é fundamental”, ressaltou.
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