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[ Notícia 4945 ]
15/03/2016
Prefeitura de Rio das Ostras autoriza fixação de barracas de ambulantes para Ostrascycle
Interessados devem realizar cadastro de reserva de 14 a 17 de março
A Prefeitura de Rio das Ostras, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, irá realizar, de 14 a 17 de março, das 9h às 16h30, cadastro de reserva para fixação de barracas de ambulantes no Camping de Costazul no período do XXI Ostrascycle - Encontro Internacional de Motociclistas, entre os dias 31 de março a 03 de abril.
Só podem participar portadores de autorização para atuar no Programa Renda Alternativa da Prefeitura, emitida pela Coordenadoria Municipal de Fiscalização (COMFIS), com validade para 2016; e que comercializam produtos alimentícios e bebidas. Será autorizada a participação de 25 barracas ambulantes, divididos em 15 (quinze) barracas dentro da Área de Eventos de Costazul e 10 (dez) barracas do lado de fora, na Avenida Governador Roberto Silveira, sendo um dos espaços destinado para ambulantes com necessidades especiais.
A estrutura e mesas serão custeadas pelo próprio ambulante e deverão cumprir as especificações técnicas exigidas em Chamada Pública divulgada pela Prefeitura.
O processo de seleção se dará por meio de sorteio, que será realizado no dia 22 de março, às 9 horas, no Auditório Inayá Moraes, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, que fica na Praça Prefeito Cláudio Ribeiro, s/n, na Extensão do Bosque.
DOCUMENTAÇÃO - Os ambulantes interessados em participar do cadastro de reserva devem preparar a documentação para entregar, até o dia 17, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Os interessados devem levar cópia da carteira de identidade ou habilitação; cópia do CPF; comprovante de residência; documento de autorização para Renda Alternativa emitida pela COMFIS (com validade para o exercício de 2016). Não serão aceitos cadastramentos realizados após o período estabelecido pela Chamada Pública.
Na oportunidade do cadastro, o titular da autorização de trabalho da Renda Alternativa deverá informar se é portador de necessidades especiais para concorrer dentre as vagas destinadas para este quadro. O não comparecimento do cadastrado ao sorteio, por qualquer motivo, será tido como renúncia em participar da seleção.
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