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[ Notícia 5018 ]
15/04/2016
Defensoria Pública terá sede em Rio das Ostras em área cedida pela Prefeitura
Prefeito Sabino e Defensor Público Geral do Estado do Rio assinaram Termo de Concessão de Uso do terreno. Obras estão previstas para 2016
Na tarde desta quinta, 14, o prefeito Alcebíades Sabino oficializou a doação de um terreno de quase 500 m2 para abrigar a sede da Defensoria Pública de Rio das Ostras. O Chefe do Executivo recebeu o Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro, André Luiz de Castro, para assinar o Termo de Concessão Real de Uso. As obras estão previstas para começar já neste ano. O objetivo da Prefeitura é colaborar para o acesso da população aos serviços da Defensoria e otimizar o trabalho da entidade em Rio das Ostras.
A Administração Municipal vem se empenhando para reunir os órgãos jurídicos em uma mesma área, ao lado do Fórum Municipal, localizado no Jardim Campomar. Em breve, o Ministério Público poderá instalar sua sede em área próxima, também cedida pelo Município.
“Esta obra é uma de nossas prioridades. Com a doação do terreno quem sairá ganhando é a população, que terá a nova sede da Defensoria num local muito bem localizado, facilitando a mobilidade e oferecendo mais conforto. Nosso objetivo é que as obras se iniciem ainda este ano”, disse o Defensor Geral, André de Castro.
O projeto da nova unidade prevê rampas de acesso, auditórios e salas com os equipamento necessários para garantir um bom atendimento. A construção vai agilizar o trabalho da instituição no Município, que vem aumentando dado o grande crescimento demográfico de Rio das Ostras.
“As parcerias são fundamentais para o desenvolvimento de uma cidade. Não tenho dúvidas de que esta nova sede da Defensoria Pública vai otimizar bastante os serviços do judiciário. É mais uma conquista da população de Rio das Ostras”, comentou o prefeito Sabino.
PRESENÇAS – Também estiveram presentes à assinatura do termo de concessão o chefe de Gabinete de Rio das Ostras, Alden Vieira, o Procurador Geral do Município, Eduardo Pacheco, a Secretária de Bem-Estar Social, Rose Santos, o Defensor Público Coordenador de Região, Marcelo Leão, a Defensora Pública Coordenadora de Movimentação, Marcia Gomes, a Presidente da OAB de Rio das Ostras, Norma Ferreira e o advogado Samuel Mendes.
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