Home
Notícias
[ Notícia 5097 ]
01/07/2016
Rio das Ostras entrega títulos de regularização de posse para moradores do Liberdade
Município já entregou mais de 1 mil documentos que formalizam propriedade de áreas que pertenciam à União
Moradores do Liberdade, em Rio das Ostras, comemoraram nesta quinta, dia 30 de junho, a regularização de posse de suas casas. Após anos aguardando por essa formalização, 58 famílias receberam o tão esperado documento, por meio do Programa de Regularização Fundiária da Prefeitura de Rio das Ostras. O evento de entrega do título de legitimação foi realizado no Teatro Popular, com a presença do prefeito Alcebíades Sabino.
A regularização torna oficial a propriedade do terreno que, após cinco anos, pode ser vendido e deixado como herança. O prefeito Sabino destacou o empenho da Prefeitura em garantir os direitos da população.
“O direito à moradia está presente na carta magna dos direitos humanos. É a realização de um sonho para essas famílias. Hoje eles se sentem efetivamente proprietários de sua casa, da sua residência. É importante esta contribuição do trabalho da Prefeitura para que as pessoas se sintam inclusive em segurança na sociedade. Estamos com este trabalho no Liberdade e em Nova Esperança, e queremos estender para outras áreas do Município”, disse Sabino.
O secretário de Planejamento, Urbanismo e Habitação, Maurício Pinheiro, disse que o trabalho das equipes é realizado de forma criteriosa.
“Atendemos 50% dos moradores inscritos no Liberdade e temos a expectativa de atender mais pessoas até o fim do ano. O processo requer a apresentação de documentos; o Município encaminha os documentos à União, que é a proprietária das terras, e, após análise de autenticidade dos documentos, repassa à Prefeitura, que faz uma investigação junto ao cartório e ao governo e junta certidões para poder legitimar esta propriedade”, explicou.
A professora Silvia Regina Almeida vibrou com a regularização do seu terreno. “A partir do momento que você tem uma documentação na mão, você tem uma estabilidade. Ninguém pode chegar, bater na porta e questionar se o terreno me pertence. Hoje eu posso dizer: isso me pertence sim!”, disse.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – As famílias cadastradas no Programa de Regularização Fundiária recebem o título de legitimação de posse após os procedimentos adotados pelo Município, que incluem a demarcação urbanística, o encaminhamento ao cartório e o cadastramento socioeconômico.
Para a regularização do imóvel, a legislação define alguns critérios, como sua localização em área de interesse social, benefício a pessoas de baixa renda e tempo de posse de, pelo menos, cinco anos. Somente áreas da união são atendidas.
As Notícias da cidade você encontra no Portal Rio das Ostras.
Receba informações sobre Rio das Ostras.
