Rio das Ostras garante cartão de estacionamento para moradores

Credencial pode ser usada em todo País

A Administração Municipal de Rio das Ostras está cada vez mais empenhada em oferecer qualidade de vida para seus idosos e pessoas com alguma deficiência ou dificuldade de locomoção. Por esse motivo, a Secretaria de Segurança

Pública oferece o cartão de estacionamento para idosos e PCDs - Pessoas com Deficiência, que permite que veículos que transportem essas pessoas estacionem em vagas exclusivas e demarcadas.

Para adquirir esse cartão, os moradores que se enquadram na legislação podem procurar o Departamento de Trânsito, na Secretaria de Segurança Pública do Município, para dar entrada na solicitação e em até 15 dias realizar a retirada da credencial.

O cartão de estacionamento para idosos acima dos 60 anos e residentes no Município e PCDs é um direito garantido por lei, conforme o Estatuto do Idoso e a Legislação Federal nas Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito - Contran.

A autorização é especial para o estacionamento em vias públicas, mas também é assegurado o direito em áreas privadas que contenham a sinalização de vaga especial. A credencial é de uso particular do beneficiário, independentemente do veículo que ele utilize no momento e é válida em todo País.
Vale lembrar que o cartão de uso do idoso não pode ser utilizado em vagas destinadas para os deficientes e ao contrário também não é permitido.

Os veículos estacionados nas vagas reservadas de que trata a Resolução do Contran deverão exibir a credencial sobre o painel do veículo, com a frente voltada para cima.

CREDENCIAL – Para dar entrada na credencial é preciso buscar atendimento junto ao Departamento de Trânsito, coordenado pela Secretaria de Segurança Pública de Rio das Ostras, localizado na Rua Niterói, N º2099, no Loteamento Atlântica.

O beneficiário deve levar originais e cópias da identidade, CPF e comprovante de residência atual. Para os PCDs ainda é preciso apresentar laudo médico atestando a deficiência e/ou a dificuldade de locomoção.

As Notícias da cidade você encontra no Portal Rio das Ostras.

Use o campo a seguir para pesquisar no Google sobre conteúdo do Portal Rio das Ostras

Receba informações sobre Rio das Ostras.

Portal Rio das Ostras

Fundado em 12 de outubro de 1998, por Marcelo Teles, o Portal Rio das Ostras é o portal pioneiro de toda região da Costa do Sol e um dos primeiros do Brasil a abranger conteúdo sobre localidades.

Na época da criação do Portal Rio das Ostras sequer existia provedor de internet em Rio das Ostras e era necessário utilizar um provedor da cidade vizinha, por conexão discada. Meses depois, Marcelo Teles abriu as portas do primeiro Cyber Café de Rio das Ostras, o que possibilitou a muito visitantes e moradores a terem acesso a web. Em seguida, trouxe a conexão via satélite para o município. Meses depois, em parceria com o Provedor Terra, expandiu o acesso para as residências e empresas da cidade. Pioneirismo digital, cidade bem mais divulgada!

Obrigado por nos acessar e fazer parte de nossa história.

Contato

Não temos qualquer vínculo com eventos de terceiros e com o governo da cidade. Procure o site governamental, para tratar de assuntos relacionados a prefeitura, suas secretarias e demais órgãos afins. As informações de governo aqui divulgadas, de prefeitura e de eventos, são meros compartilhamentos de informações recebidas por e-mail ou por telefone. Não temos qualquer outra informação, além das que aqui já estão exibidas.

Para clientes do Portal , clicar aqui.